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142 resultados para "Permissão de uso precário"

Dispensa13/02/2026

O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, durante a realização do evento “Bloco da Benedetta, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Credenciamento23/06/2026encerrado

Credenciamento para permissão de uso comercial de espaço público, a título precário, de espaço físico localizado nas dependências (área anexa) da Piscina Municipal na localidade Luiz Ferrari, 778 centro Santa Clara, Albertina/MG restringindo-se estritamente à área física externa e não abrangendo, em nenhuma hipótese, a exploração direta ou o uso da piscina em si, com o objetivo para realização de aulas de PILATES, KARATÊ e JIU-JITSU.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO, QUALIFICADO E ONEROSO, DESTINADO À EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO, GESTÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DE BARES, COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA INTERNA, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, MÃO DE OBRA, LIMPEZA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 2ª AGROOLINTO, A OCORRER NOS DIAS 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS PETERSON PAULO KOSLINSKI, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO/PR.

Unidade administrativa · Antônio Olinto/PRR$ 30 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO PARA A OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, REFERENTE À UTILIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, COM ATIVIDADE DE GASTRONOMIA, LANCHES (HAMBURGERS, CREPES, OUTROS LANCHES DIVERSOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) E SALGADOS (SALGADOS FRITOS, ASSADOS, PASTEIS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS) NOS QUIOSQUES INSTALADOS NA PRAÇA IRMÃ CARLA CADDIA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E NA PRAÇA HILTON CHICON, NO BAIRRO ALAGOAS, NA CIDADE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 330
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público, a título precário e oneroso, destinada à exploração comercial de barracas de alimentação e bebidas (pontos de comercialização) e de área reservada para camarote durante a realização do evento público municipal denominado "4º Alfenas Rock City". A execução do objeto e a consequente exploração comercial ocorrerão especificamente entre os dias 22 e 23 de maio de 2026, nas dependências do espaço situado no Loteamento do Trevo, no Município de Alfenas/MG.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 91 mil