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241 resultados para "Presente inexigibilidade tem por"

Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A ADESÃO AO PROGRAMA LAÇO AMARELO, INICIATIVA DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL EM SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade29/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa COTEF, especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Desvendando a Reforma tributária: Os impactos do IBS na atuação do fisco municipal”, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de julho de 2026, destinado a servidora Maristela Luci Schwalbert Pinto, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 900
Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Inexigibilidade23/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul - Hospital São José (AHSJ), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 370,6 mi
Inexigibilidade23/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação da Associação do Hospital Jaraguá, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para a prestação integrada, contínua e ininterrupta de serviços hospitalares de média e alta complexidade, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Jaraguá do Sul e região, em caráter complementar à rede pública de saúde. Os serviços compreendem atendimentos de urgência e emergência, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas e pediátricas, assistência obstétrica e neonatal, disponibilização de leitos hospitalares e de terapia intensiva adulto, pediátrico e neonatal, realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos e serviços de apoio assistencial, em conformidade com as diretrizes, protocolos e normativas do SUS, com o Plano Operativo Assistencial – POA, com o Documento Descritivo e com o Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 165,3 mi
Inexigibilidade23/06/2026

A presente Inexigibilidade de Licitação para a necessidade de contratação da empresa MN Tecnologia e Treinamento Ltda., única representante autorizada da S3ENG Tecnologia Aplicada à Engenharia Ltda., para fornecimento de licenças anuais dos softwares AltoQi Builder, AltoQi Eberick e AltoQi Visus, incluindo suporte técnico e capacitação EAD. O sistema permitirá à Prefeitura de Lauro Müller desenvolver projetos de engenharia compatíveis com o padrão BIM, integrando modelagem estrutural, instalações prediais, orçamentação e planejamento de obras, garantindo padronização, eficiência e conformidade técnica nos processos de projetos e execução de obras públicas.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Constitui como objeto da presente inexigibilidade a contratação de curso com a Empresa Instituto Global de Administração Pública, para inscrição de 01 (um) servidor em curso de capacitação com o tema: "GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL TÉCNICA E EFICIENTE: APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (MÓDULO I), a ser realizado entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.

CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade18/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a locação de espaço estruturado com área total aproximada de 3.500m2, destinado à participação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento na 31a Festa Estadual do Colono, a ser realizada na Sociedade Desportiva e Recreativa Rio da Luz II – “Salão Centenário”, localizada na Rua Eurico Duwe, no 6755, Rio da Luz II, Jaraguá do Sul/SC, no período de 10 a 12 de julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade18/06/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a locação de espaço estruturado com área total aproximada de 3.500m2, destinado à participação institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento na 40a Kolonistenfest, a ser realizada na Sociedade Cultural Esportiva e Recreativa Aliança, localizada na Rodovia SC 110, Km 18, Rio Cerro II, Jaraguá do Sul/SC, no período de 16 a 19 de julho de 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Constitui o objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de atualização, estruturação, implantação e gestão continuada do Cadastro Imobiliário Municipal, compreendendo a execução de levantamento aerofotogramétrico com veículos aéreos não tripulados (drones), produção de ortofotos georreferenciadas, vetorização de vias, quadras, lotes e edificações, compatibilização com o cadastro imobiliário existente, identificação de inconsistências cadastrais, manutenção e atualização contínua da base cartográfica digital georreferenciada, com fornecimento de plataforma tecnológica na modalidade Software como Serviço (SaaS), incluindo hospedagem em nuvem, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico remoto e presencial, capacitação da equipe municipal e transferência de conhecimento, em atendimento às necessidades de modernização da gestão cadastral, territorial, tributária, urbanística e ambiental do Município de Mundo Novo-MS

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 306 mil