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213 resultados para "Processo de agricultura familiar"

Dispensa22/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

FUNDEPAR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional · Curitiba/PRR$ 41 mil
Credenciamento20/05/2026253 dias

Requerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 281 mil
Inexigibilidade26/05/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 898 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, COM ORIENTAÇÃO, APOIO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONTRATOS, REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL, GESTÃO E MELHORIA DE PROCESSOS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE.

Secretaria de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos (SEMAPRE) · Limoeiro do Norte/CER$ 366 mil
Inexigibilidade22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE AGRICULTOR FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES OU COOPERATIVAS, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE ESTUDO, E PREVÊ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PORTADORES DE DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) OU CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR (CAF) JURÍDICA, QUE ATENDEREM AOS REQUISITOS E ÀS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS, DE PRODUÇÃO PRÓPRIA DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO JUARA-MT

MUNICIPIO DE JUARA · Juara/MTR$ 375 mil
Credenciamento25/06/2026encerrado

Agricultura Familiar.

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas · Cachoeira de Minas/MGR$ 38 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE TENDAS E FECHAMENTOS LATERAIS PARA USO NAS FEIRAS MUNICIPAIS DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE TAQUARUÇU DO SUL, REALIZADAS AO AR LIVRE, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FOMENTAR AS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS, FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR. AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE RECURSO ORIUNDOS DA CONSULTA POPULAR Nº 2024/2025, FPE Nº 2097/2025, PROCESSO Nº 25/1300-0004350-2

Prefeitura Municipal de Taquaraçu do Sul · Taquaruçu do Sul/RSR$ 77 mil