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240 resultados para "Processo fundamentado na Lei"

Dispensa03/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NOS VOLUMES PP 1M³, 2M³, 3M³ E G 1M³, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. PROCESSO DIGITAL 2508/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa26/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS (RCO), DESTINADO AO VEÍCULO VW - NEOBUS TH PLUS (ÔNIBUS), PLACA TQH3A53, ANO/MODELO 2026/2027, UTILIZADO NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD). RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14529/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA (RAIO X PANORÂMICO), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE P.H.S., EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, VISANDO SUBSIDIAR DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, CONFORME ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL N° 13981/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 80
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO PARCIAL DE VEÍCULO TIPO MERCEDES-BENZ SPRINTER, PLACA UMR7F04, ANO/MODELO 2026/2027, MEDIANTE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVAÇÃO AUTOMOTIVA IMPRESSA COM VERNIZ DE PROTEÇÃO, DESTINADA À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17025/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E TANQUE EM AÇO INOX, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA NOVA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, ACESSÓRIOS, FERRAGENS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 16639/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa11/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO MENSAL DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTO ANTÔNIO E GABIROBA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA CÂMERA DE SEGURANÇA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL N° 3307/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 9 mil
Dispensa04/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO E REINSTALAÇÃO DE PLACA EXISTENTE, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ACM COM IMPRESSÃO UV E CONFECÇÃO DE PLACAS EM PVC COM IMPRESSÃO UV. RECURSO. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 14372/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Dispensa12/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICP-BRASIL E-CPF A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADO À AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA, ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS E ACESSO AOS SISTEMAS GOVERNAMENTAIS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 13424/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 120
Dispensa16/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPRESSÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS DESTINADOS AO ENVELOPAMENTO PARCIAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO SPRINTER, PLACAS TPJ6D09 (VEÍCULO NOVO) E RXN1G17 (SUBSTITUIÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL EXISTENTE), UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13746/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 8 mil
Dispensa27/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO DEVIDAMENTE EQUIPADO COM SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, PARA VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E COMUNICADOS PREVENTIVOS VOLTADOS AO COMBATE E À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO DA DENGUE, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM ROTEIRO DE CIRCULAÇÃO NOS BAIRROS BELA VISTA, VILA NOVA, CENTRO, SANTO ANTÔNIO E CERRO NEGRO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4236/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 780
Dispensa07/08/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA (CAIBROS E TERÇAS METÁLICAS), COBERTURA EM TELHAS DE ALUZINCO TP40, SERVIÇOS DE PINTURA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PORTÃO GRADE DE GIRO, DESTINADOS A REFORMAS E ADEQUAÇÕES DE INFRAESTRUTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DO CENTRO, VINCULADA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 17933/20216.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 13 mil
Dispensa24/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO Á AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) JAQUETAS DE FIBRA COM BORDADO NO PEITO, SENDO 01 (UMA) NO TAMANHO G E 01 (UMA) NO TAMANHO GG, BEM COMO DE 10 (DEZ) CAMISETAS COM BORDADO NO PEITO, SENDO 05 (CINCO) NO TAMANHO G E 05 (CINCO) NO TAMANHO GG, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13584/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 704
Dispensa30/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPESA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N6 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTOS) BLOCOS DE RECEITUÁRIO B, MEDINDO 30 X 10 CM, IMPRESSOS EM PAPEL BOND AZUL 75 G, IMPRESSÃO 1X0 COR, CONTENDO 50 FOLHAS POR BLOCO, COM ACABAMENTO EM COLA E NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14781/2026

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPESA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N6 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 200 (DUZENTOS) BLOCOS DE RECEITUÁRIO B, MEDINDO 30 X 10 CM, IMPRESSOS EM PAPEL BOND AZUL 75 G, IMPRESSÃO 1X0 COR, CONTENDO 50 FOLHAS POR BLOCO, COM ACABAMENTO EM COLA E NUMERAÇÃO SEQUENCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS PARA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 14703/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS AOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, REGULAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE VÁLVULAS, MANGUEIRAS, FILTROS, MICRO INTERRUPTORES, ESPELHOS DE REFLETOR, JUNTAS, SELOS DE SEGURANÇA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS, BEM COMO REPAROS EM AUTOCLAVES, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, BOMBA A VÁCUO, REFLETOR ODONTOLÓGICO E CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 13868/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1,70 M² DE PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT, DESTINADA À SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4915/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 748
Dispensa04/05/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10 E ARLA 32, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17, COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL N° 9913/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 828