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240 resultados para "Processo fundamentado na Lei"

Dispensa23/02/2026

Contratação de serviços comuns de locação de 710 cadeiras, sonorização profissional e decoração de ambiente (incluindo lounge, tapete vermelho e painéis) para a solenidade de colação de grau dos cursos Técnicos e Superiores do IFMT Campus Cáceres, ciclo letivo 2025. O evento ocorrerá em 25/02/2026 no Auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Processo fundamentado na Lei nº 14.133/2021, conforme DFD nº 01/2026.

INST.FED.DE MATO GROSSO/CAMPUS CáCERES MT · Cáceres/MTR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na confecção de quadros institucionais contendo fotografia oficial do prefeito, quadro destinado à Galeria de Prefeitos do Município, visando à preservação da memória administrativa e ao reconhecimento dos gestores que contribuíram para o desenvolvimento do Município ao longo de sua história, conforme as condições, quantidades, exigências, estimativas estabelecidas nos documentos que fundamentam este processo e conforme Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO · Campo Belo/MGR$ 239
Dispensa22/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade17/06/2026

EXTRATO DE CONTRATO 069/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO ITAMARI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2026. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21, ART. 74, II. CONTRATADA: BORGES & SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 31.295.812/0001-35. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR KAIO OLIVEIRA, NO TRADICIONAL SÃO PEDRO DE ITAMARI 2026, NO DIA 10.07.2026, NO MUNICÍPIO DE ITAMARI BA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2026. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2026.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA · Itamari/BAR$ 100 mil
Dispensa19/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Dispensa10/04/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, tem por objeto a contratação da prestação de serviços médico-hospitalares de internação clínica, em regime integral, para o atendimento das necessidades de saúde do paciente Thiago de Lima Rodrigues, visando a continuidade do tratamento médico, acompanhamento multiprofissional e a realização de todos os procedimentos diagnósticos e terapêuticos necessários à sua recuperação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso caput, da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade28/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Locação de Imóvel Urbano, tipo Sala Comercial, situado na Rua José Pereira Maciel, nº 420, Centro, Passo de Torres/SC, com características singulares de localização estratégica e infraestrutura adequada para o funcionamento do Almoxarifado Municipal de Passo de Torres/SC, visando o armazenamento, controle, organização e distribuição de materiais de consumo, bens permanentes, equipamentos e insumos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade23/06/2026

constitui objeto a aquisição de imóvel (terreno urbano) localizado na Rua Capitão Joaquim Dias, bairro Rio Claro, no Município de Santa Rita de Caldas - MG, por meio de processo de inexigibilidade de licitação fundamentado na Lei Federal nº 14.133/21, destinado à implantação de infraestrutura pública para construção de Unidade Básica de Saúde, Posto de Atendimento e estacionamento do Complexo de Esportes e Lazer José Milton Martins, visando atender às necessidades de saúde e infraestrutura da população local, com transferência imediata da propriedade

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS · Santa Rita de Caldas/MGR$ 500 mil
Dispensa13/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 698/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14. 133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS RUAS GOMERCINDO POGERE, PEDRO CERINO RAMOS, CYRO POYER, FREI CAETANO, ATRAVÉS DE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PROPOSTA Nº 55459/2025 - COBALCHINI, NO MUNICIPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA CONFORME, PROJETO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 365.305,70, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ CONTRATADA: RAI SERVICOS LTDA. VIGÊNCIA: 24/07/2026. ASSINATURA: 24/12/2025.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 475
Inexigibilidade29/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a Locação de imóvel urbano de natureza residencial, localizado na Rua Coronel João Fernandes, s/nº, Centro, Passo de Torres/SC, destinado à instalação da unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) Amarelo, contemplando infraestrutura compatível com as normas sanitárias e de acessibilidade vigentes, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso V, análise "f" da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade07/01/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza intelectual, consistentes em assessoria técnica, orientação e capacitação em compras públicas, no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Passo de Torres/SC, visando o aprimoramento das rotinas internas por meio de treinamento continuado, padronização documental, transferência de conhecimento técnico-normativo e desenvolvimento da autonomia técnica da equipe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e conforme o Termo de Referência e documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 128 mil