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231 resultados para "Promover a melhoria da"

Credenciamento26/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs) por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa ou profissional habilitado para a prestação de serviços especializados de mão de obra destinados à recuperação, manutenção e desobstrução da rede de esgoto localizada NA RUA LUIZ VICENTE DA SILVA.A iniciativa visa garantir a adequada execução dos serviços necessários para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de esgotamento sanitário da referida via, promovendo melhores condições de saneamento básico, preservação ambiental e segurança sanitária para os moradores e usuários da região.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 13 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços hidráulicos, com fornecimento de peças, destinados à adaptação e reforço de cilindros hidráulicos de caminhões caçamba, visando promover melhorias estruturais e aumentar a eficiência operacional, para atender a demanda da Secretaria Municipal de de Viação, Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente, do Município de Enéas Marques, PR.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 60 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de mochilas e estojos escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São José das Missões/RS, visando atender às necessidades pedagógicas e promover melhores condições para o transporte e organização dos materiais escolares durante o ano letivo.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 50 mil
Dispensa11/03/2026

A contratação se justifica pela necessidade de promover melhorias na infraestrutura do Velório Municipal do bairro do Rocio, em Iguape, visando proporcionar maior conforto e proteção aos usuários, especialmente nos períodos de intenso calor e chucas. A instalação de um toldo em policarbonato, com estrutura metálica em aço galvanizado, contribuirá para a adequada utilização do espaço, preservação do imóvel público e atendimento mais digno e humanizado à população.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade10/03/2026

Contratação de empresa especializado para a realização de dois treinamentos, um específico para servidores do Poder Legislativo e outro para os Vereadores, com a seguinte temática: a) Treinamento exclusivo para servidores da Câmara Municipal, com foco em: • Comunicação institucional e atendimento ao público • Ética e postura no serviço público • Excelência no atendimento e imagem institucional • Relações interpessoais e trabalho em equipe • Comportamento profissional no ambiente legislativo • Inteligência emocional aplicada ao setor público O principal objetivo desse treinamento será atualizar e fortalecer competências comportamentais e comunicacionais, promovendo melhoria no ambiente organizacional e na qualidade do atendimento à população. b) Treinamento exclusivo para vereadores, com foco em: • Comunicação estratégica e oratória no Legislativo • Posicionamento institucional e liderança pública • Ética, responsabilidade e imagem política • Relacionamento com comunidade e imprensa • Gestão de conflitos e postura em sessões legislativas • Comportamento e credibilidade no mandato O principal objetivo desse treinamento será fortalecer competências comunicacionais, comportamentais e institucionais, ampliando a efetividade da atuação parlamentar e o relacionamento com a comunidade.

CAMARA MUNICIPAL DE ESTRELA · Estrela/RSR$ 13 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00783/26 - Aquisição de Pulseiras de Identificação de Pacientes na cor Amarela, Azul e Verde, fazem-se necessárias para garantir a segurança dos atendimentos e alertar os profissionais assistenciais sobre determinados cuidados para cada paciente. - As medidas atendem a Resolução – RDC Nº36 de 25/07/2013, da ANVISA – Ministério da Saúde, que institui ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, promovendo melhorias na qualidade e monitorando incidentes e eventos adversos. • Pulseira amarela = risco de queda – O profissional de saúde orienta o paciente sobre a necessidade de auxílio quando precisar se locomover, ou mesmo levantar do leito, caso não esteja com acompanhante; • Pulseira azul = trombolismo venoso - No momento da admissão, o enfermeiro avalia e sinaliza o paciente sobre o risco de desenvolver trombolismo. O alerta é registrado no prontuário e comunicado ao médico, auxiliando na deambulação e cuidados gerais; • Pulseira verde = lesão por pressão – O enfermeiro avalia o paciente na admissão e, caso necessário, aplica um dispositivo nas regiões expostas, para que funcione como uma barreira de proteção, evitando o desenvolvimento da lesão. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000993/2026-39

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00447/26 A presente aquisição de utensílios domésticos destina-se à manutenção e adequado funcionamento da copa institucional, assegurando condições apropriadas para o preparo e a disponibilização de café e chás aos servidores, colaboradores e visitantes desta unidade administrativa. A copa constitui um espaço de apoio essencial às atividades laborais, contribuindo para o bem-estar, a integração e a produtividade no ambiente de trabalho. Os utensílios atualmente disponíveis encontram-se desgastados pelo uso contínuo ou são insuficientes para atender à demanda diária, o que compromete a higiene, a segurança e a eficiência no preparo das bebidas. Dessa forma, a compra dos referidos itens mostra-se necessária para garantir a continuidade dos serviços de apoio, em conformidade com as normas de organização, higiene e boas práticas administrativas, promovendo melhores condições de trabalho e atendimento no âmbito institucional.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 592
Dispensa13/02/2026

AQUISIÇÃO DE 500 UN DE SUPORTE DE PAREDE PARAFUSÁVEL, PARA VASO TAMANHO N1, EM ALUMÍNIO. SUPORTE EM FORMA DE ARO, COM 10CM DE DIÂMETRO INTERNO E HASTE COM UM A DOIS FUROS PARA PARAFUSAR EM SUPERFÍCIE VERTICAL. A UTILIZAÇÃO DE SUPORTES APROPRIADOS PARA FIXAÇÃO DAS OVITRAMPAS EM PAREDES OU ESTRUTURAS SIMILARES ASSEGURA O POSICIONAMENTO PADRONIZADO DA ARMADILHA, EM ALTURA ADEQUADA E PROTEGIDA DE CONTATO DIRETO COM O SOLO, REDUZ O RISCO DE DERRAMAMENTO DO CONTEÚDO OU PERDA DE MATERIAL COLETADO, CONTRIBUI PARA A DURABILIDADE DAS ARMADILHAS E PARA A ORGANIZAÇÃO DAS ROTINAS DE INSTALAÇÃO, INSPEÇÃO E RECOLHIMENTO REALIZADAS PELOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. ADICIONALMENTE PROMOVE MELHORES CONDIÇÕES ERGONÔMICAS E OPERACIONAIS AOS SERVIDORES, ALÉM DE CONFERIR PADRONIZAÇÃO VISUAL ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA, FORTALECENDO A QUALIDADE TÉCNICA DO SERVIÇO PRESTADO. PROCESSO SEI 1203020500.000002/2026-71

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[LICITANET] - A presente demanda tem por objeto a execução de serviços de adequação da sala da Procuradora-Geral do Município de Cabo Frio, localizada na sede da Procuradoria Geral, com o objetivo de promover melhorias estruturais, funcionais e estéticas no ambiente de trabalho da autoridade máxima do órgão jurídico municipal, nos termos da Lei 14.133/2021, em consonância com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 51 mil
Dispensa02/02/2026

A aquisição de telas de proteção justifica-se pela necessidade de reduzir riscos de acidentes durante os serviços de roçada realizados em vias públicas, atividade que envolve o uso de equipamentos motorizados capazes de lançar objetos com alta velocidade.A ausência desse tipo de proteção expõe a população e os servidores municipais a riscos físicos, além de aumentar a possibilidade de danos materiais a veículos, imóveis e equipamentos públicos, podendo gerar custos adicionais ao Município decorrentes de reparos, indenizações e interrupções dos serviços.A utilização das telas de proteção contribui para o atendimento às normas de segurança do trabalho, promove melhores condições operacionais, reduz a exposição a riscos e demonstra o comprometimento da Administração Pública com a prevenção de acidentes, a preservação do patrimônio público e privado e a eficiência na prestação dos serviços urbanos.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária, adequada e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/01/2026

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLADO ASSESSORIA DOS TIPOS: ADMINISTRATIVA, PÚBLICA ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL, FISCAL, PLANEJAMENTO PÚBLICO, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, TRIBUTÁRIA E CUSTOS GERENCIAIS, ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS PRESENCIAIS, COM REUNIÕES E ENCONTROS COM SERVIDORES, NO DIA A DIA E EM AÇÕES DE COMPETÊNCIAS DE CADA SETOR E UNIDADE ADMINISTRATIVA, BEM COMO PROMOVER ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE PESSOAL NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DIAGNOSTICADAS, PROMOVENDO MELHOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E APLICAÇÃO CORRETA DE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS LEGAIS PERTINENTES

Unidade Única · Fernandes Tourinho/MGR$ 639 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS (SAAS OFTWARE AS A SERVICE), COM SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, CONSULTORIA, CONFIGURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE SISTEMAS, PARA PROVIMENTO DE PROCESSOS EDUCACIONAIS, PLATAFORMA DE GESTÃO E OPERAÇÃO DOS MACROPROCESSOS DA SECRETARIA PARA OTIMIZAÇÃO OPERACIONAL E GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS, NO INTUITO DE INTEGRAR, MODERNIZAR, PROMOVER MELHORIA CONTÍNUA E GERAR EFICIÊNCIA TODA A REDE DE ENSINO DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS - CODEMP/PB

Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas · Catolé do Rocha/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/01/2026encerrado

Constitui objeto do presente processo a aquisição futura e parcelada DE ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO -TO, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E HIGIENIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, GARANTINDO CONFORTO TÉRMICO, CONSERVAÇÃO ADEQUADA DE ALIMENTOS E APOIO ÀS ROTINAS DE LIMPEZA DAS INSTITUIÇÕES.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO/TO · Lajeado/TOR$ 111 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação de profissional artístico especializado em pintura em parede (muralismo) para execução de obra artística na sala de recepção da Secretaria de Saúde do T. R.T da 8ª Região, visando promover melhor ambientação e acolhimento dos servidores, magistrados e demais usuários do espaço, contribuindo para um ambiente mais humanizado, harmônico e estimulante, em consonância com os princ. da valorização do serv. público e do bem-estar no amb. de trabalho, conf. Termo Ref. doc.2, Proc.9174/25.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PÚBLICO, PROMOVENDO UM SERVIÇO MAIS EFICIENTE, EMPÁTICO E RESOLUTIVO. A INICIATIVA SURGE DA NECESSIDADE DE CAPACITAR O QUADRO FUNCIONAL PARA LIDAR COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DE FORMA HUMANIZADA E ESTRATÉGICA, REDUZINDO O DESGASTE EMOCIONAL DOS SERVIDORES E APRIMORANDO A IMAGEM DA GESTÃO PÚBLICA.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade14/08/2026

A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO DO MUSEU INTERNACIONAL DAS ESCULTURAS ILSE TESKE VISA TRAZER BENEFÍCIOS SIGNIFICATIVOS AO COMPLEXO AMBIENTAL E TURÍSTICO EXISTENTE, AGREGANDO VALOR AO EQUIPAMENTO PÚBLICO, FORTALECENDO SUA IMAGEM INSTITUCIONAL E PROMOVENDO AÇÕES SUSTENTÁVEIS. O OBJETIVO É RESTAURAR E APRIMORAR O MUSEU, APROXIMANDO DA VISÃO ORIGINAL DE SUA CONCEPÇÃO, MELHORANDO A FRUIÇÃO DAS ESCULTURAS, QUE SÃO O PRINCIPAL ATRATIVO DO LOCAL. A DESVALORIZAÇÃO DA PROPOSTA ORIGINAL E A FALTA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO INICIAL RESULTARAM NA PERDA DO CONCEITO DE "MUSEU A CÉU ABERTO" E NA DESVALORIZAÇÃO DAS ESCULTURAS. A REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO VISA DOTAR A ADMINISTRAÇÃO DE UM PLANO PARA RESTAURAR O CONTEXTO ORIGINAL DAS OBRAS, PROMOVENDO UMA MELHOR FRUIÇÃO ARTÍSTICA E PRESERVANDO O CONCEITO INICIAL DO MUSEU

Fundacao Cultural de Brusque · Brusque/SCR$ 198 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 61 mil