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105 resultados para "REFERENTE A OBTENCAO DO"

Dispensa29/01/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de engenharia e meio ambiente para elaboracao da documentacao tecnica necessaria a obtencao de Dispensa de Outorga de Uso de Recursos Hidricos junto ao Instituto Agua e Terra IAT PR referente a implantacao de barragem e de travessia ponte incluindo levantamento de dados tecnicos analise da legislacao aplicavel elaboracao de relatorios tecnicos preenchimento de formularios especificos e protocolizacao dos processos junto ao orgao ambiental competente visando atender as demandas de infraestrutura do Municipio de Salto do Lontra PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REFERENTE ÀS ÁREAS DE TERRAS: MATRICULA Nº 14.845, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHOS D´AGUA, PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO JULIO LEANDRO SILVA DA VEIGA, E MÁTRICULA Nº 9.088, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RESTINGA SECA, PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS NERI ANTONIO DIEL, DARIO GERMANO DIEL E CLAUDIO JOSÉ DIEL.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 18 mil
Dispensa17/03/2026

VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE À DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DA ÁREA E APOIO À OBTENÇÃO DA LICENÇA DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Goiatuba/GOR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa legalmente habilitada para a elaboração de documentos técnicos abaixo relacionados, para obtenção de Licença de Instalação de Regularização para atividade de parcelamento de solo para fins industriais/logísticos (incluídos equipamentos, infraestrutura e tratamento de esgoto) (CODRAM 3415,10 – Resolução CONSEMA nº 372/2018), em área total de 9,91 hectares, referente à área do Distrito Industrial

Departamento de Compras · Forquetinha/RSR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202660 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, OBTENÇÃO DOS LICENCIAMENTOS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS APROVAÇÕES CUJA RESPONSABILIDADE SEJA ATRIBUÍDA À CONTRATADA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS VIAS URBANAS,GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 986120/2025/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/MTR$ 16,6 mi
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DOCUMENTAL, CADASTRAMENTO MANUAL, PARAMETRIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 NO SISTEMA BETHA CLOUD, INCLUINDO A GERAÇÃO E ENVIO DOS DADOS AO SISTEMA E-SFINGE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS EXISTENTES E À OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 10 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa15/05/2026

Referente à contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem a percussão (SPT – Standard Penetration Test), com profundidade mínima de 15 metros por furo, a serem realizados no Parque de Máquinas Almerindo da Silveira, no Município de Bituruna/PR, visando à obtenção de dados geotécnicos para subsidiar projetos e intervenções no local. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 266/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Dispensa01/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO PRECISA DA ÁREA DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO É INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS CONFIÁVEIS SOBRE MEDIDAS, LIMITES, CONFRONTAÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL, GARANTINDO SEGURANÇA E REGULARIDADE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONTRIBUI PARA EVITAR DIVERGÊNCIAS, ASSEGURAR PRECISÃO NOS DADOS E POSSIBILITAR O CORRETO ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA ÀS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil