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240 resultados para "REFERENTE A REALIZACAO DO"

Inexigibilidade11/03/2026

Pagamento de direitos autorais referente à realização do evento CARNAVAL DE MÁRILIA que ocorreu mês de fevereiro e março de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º - Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinado à Secretaria Municipal da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa26/02/2026

SERVICOS REFERENTE A REALIZACAO DE 2.968 PROCEDIMENTOS DO SUS DURANTE O DE JANEIRO 2026. OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS ENQUADRAM SE NO PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA PABA DE ACORDO COM A PORTARIA N 1.346 2003 DO MINISTERIO DA SAUDE SENDO O PAGAMENTO DOS MESMOS DE JURISPRUDENCIA DO MUNICIPIO. PEDIDO DE EMPENHO EXTEMPORANEO PELO MOTIVO DE NAO TER SIDO EMITIDO O EMPENHO GLOBAL EM TEMPO HABIL VISTO TODA A TRAMITACAO QUE FOI NECESSARIA PARA O PROCESSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 396