Inexigibilidade22/01/2026DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 /2024, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. CONFORME PROCESSO Nº 07/CMMA/2026..Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 65 mil
Dispensa05/05/2026REFERENTE A CONTRATACAO DE TRANSPORTE DE PACIENTES USUARIOS DO SUS COM TRAJETO PARTINDO DE IPE ATE FELIZ IDA E VOLTA COM VEICULO VAN DE 19 LUGARES. ESTA VIAGEM NAO TEVE VENCEDORES NA LICITACAO DE TRANSPORTES 1506 2025 SENDO CONSIDERADO MENOR VALOR DENTRE 03 ORCAMENTOS REALIZADOS. EMPENHO ESTIMADO PARA 03 VIAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerradoServiço de agenciamento de viagensInstituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Hortolândia · Hortolândia/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada nos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e detalhadas no Termo de Referência do Anexo I.CAMARA MUNICIPAL DE PALHOÇA - SC · Palhoça/SCR$ 221 mil
Dispensa20/01/2026REFERENTE A CONTRATACAO DE TRANSPORTE DE PACIENTES USUARIOS DO SUS COM TRAJETO PARTINDO DE IPE ATE FELIZ IDA E VOLTA COM VEICULO VAN DE 19 LUGARES. ESTA VIAGEM NAO TEVE VENCEDORES NA LICITACAO DE TRANSPORTES 1506 2025 SENDO CONSIDERADO O MENOR VALOR DENTRE 3 ORCAMENTOS REALIZADOS. VALOR EMPENHADOS ESTIMADO PARA 8 VIAGENS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 14 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA PESQUISA, COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CORONEL MARTINS · Coronel Martins/SCR$ 50 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade03/02/2026Valor referente a prestacao de servico de Inspecao veicular obrigatoria semestral dos veiculos do transporte escolar conforme Artigo 136 do CBT Codigo de transito Brasileiro em acordo com a Portaria Detran RS n 54 de 22 de fevereiro de 2022 constante no Decreto Municipal n 4.406 19 de agosto de 2022. Veiculo Onibus MPOLO VOLARE V8L ano modelo 2011 2012 Placas ISN3732 e Onibus IVECO BUS 10 190E ano 2025 e modelo 2025 Placas JCZ2I66 os quais realizam o transporte do Ensino Medio e os Veiculos Onibus MPolo Volare ano modelo 2017 2017 Placas IYG0630 Onibus MPolo Volare V8L ano modelo 2020 2020 Placas JAJ9B50 e Onibus MPolo Volare V8L 4x4 EO ano modelo 2014 Placas IVR1G07 os quais realizam o transporte do Ensino Fundamental.Tambem sera necessaria realizacao do Laudo de Inspecao Tecnica LIT para a emissao do Certificado do Recefitur Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turisticas Intermunicipais juntamente ao Daer do veiculo I M. BENZ MODELO 516 SPRINTER A3 ano 2021 e modelo 2022 Placas JBJ8G59 para que o mesmo fique em conformidade com as leis de transito vigentes para a realizacao de viagens com a populacao em geral da Secretaria Municipal de Educacao Cultura Desporto e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil