Inexigibilidade30/04/2026Inexigibilidade Contratação EmpresaTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação, via , da , para a prestação de serviços comuns de Inexigibilidade de LicitaçãoEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC, visando à veiculação de matérias referentes a licitações, em jornais não oficiais de circulação diária e local, publicidade legal de interesse do 2º GAC conforme tabela abaixo, atendendo às condições e exigências estabelecidas neste instrumento.2 GRUPO ARTILHARIA CAMPANHA AUTOPROPULSADO · Itu/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026INEXIGBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 100 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação da empresa IFOOD Benefícios e Serviços Ltda., através de Inexigibilidade de licitação, referente ao Credenciamento nº 01-2025, cujo objeto consiste na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração de benefício, mediante fornecimento de documentos de legitimação na forma de Cartão Alimentação.FAASP - Fundação de Apoio a Atividade de Segurança Pública do Paraná - SESP · Curitiba/PRR$ 150 mil
Dispensa11/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME CONTRATO Nº 03/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 03/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 264 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade para a contratacao de instituicoes financeiras destinadas a prestacao de servicos bancarios relacionados ao recolhimento de tributos e demais receitas publicas municipaisADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 46
Dispensa11/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, CONFORME CONTRATO Nº 002/2025 E INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GOCAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade19/03/2026O presente processo de inexigibilidade tem por objeto a contratação da Caixa Econômica Federal, referente ao Edital de Credenciamento nº 01/2024, para a prestação de serviços bancários de recebimento de faturas de água/esgoto e demais documentos emitidos pelo SAMAE, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências ou conveniadas, abrangendo todo o território nacional, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA NACIONALSAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 9
Inexigibilidade19/03/2026[LICITANET] - Contratação direta por inexigibilidade, da empresa Jungle Consultoria e Soluções Sociais Ltda., para prestação de serviço contínua pelo prazo de 12 (doze) meses, referentes à licença de uso da Plataforma GESUAS – Plataforma de Inteligência e Acompanhamento Permanente da Gestão do SUAS, contemplando implantação, treinamento remoto - isento de pagamento no primeiro ano de uso da licença-, capacitação, suporte técnico contínuo e acesso à formação continuada (Universidade GESUAS), destinada ao apoio técnico, operacional e gerencial das ações da política pública de assistência social do Município de Perdizes-MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitação – com amparo na alínea “f”, inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 – para prestação de serviço referente à participação de 1 (um) oficial-general na World Conference on Quality and Improvement (WCQI) 2026, promovida pela American Society for Quality (ASQ), a ser realizada no período de 17 a 20 de maio de 2026, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da ArmadaESTADO-MAIOR DA ARMADA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade10/02/2026Inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de suporte técnico à licença de software e hospedagem de sistema em data center, referente ao sistemas Sophia Acervos e Sophia Biblioteca.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente L.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003292-45.2025.8.21.0009/RS, sendo R$ 240,0 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/04/2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 88 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação Direta por inexigibilidade licitação de RADS GESTÃO CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA, inscrito no CNPJ n°28.144.217/0001-94, para a prestação de serviços técnicos PROFISSIONAIS REFERENTES À OPERACIONALIZAÇÃO DO Curso de Formação da guarda MunicPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS · Palmeira dos Índios/ALR$ 380 mil
Dispensa12/08/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONFORME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratacao da Empresa Simone Luz Ferreira Constante MEI CNPJ 53.316.559 0001 29 nome fantasia Luiz Constante Arte e reconexao por inexigibilidade com base no art. 74 inciso III alinea b da Lei n .14133 de 2021 NLL para prestacao de servicos profissionais especializados referente a consultoria tecnica especializada para fins de qualificacao da implementacao e assessoria para o pleno funcionamento do ciclo II de execucao da politica Nacional de Fomento a Cultura PNAB. O valor destinado para operaconalizacao sera utilizado para a producao dos editais capacitacao e parecres tecnicos. Plano de aplicacao de recursos n 30882120250002 023636PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ARES Aeroespacial e Defesa S.A., para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, modificadora e de fornecimento de sobressalentes referentes às alças optrônicas ATENA, instaladas nos meios navais da Marinha do Brasil (MB), por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 15,3 mi
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NO ÂMBITO DO ESOCIAL, COMPREENDENDO O REENVIO DAS CARGAS DO SISTEMA REFERENTES AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INCLUI-SE, AINDA, APOIO TÉCNICO NAS ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO ORIENTAÇÕES RELATIVAS AOS CÁLCULOS TRABALHISTAS E ENCARGOS CORRELATOS, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLÍDER/MT.Câmara Municipal de Colíder · Colíder/MTR$ 21 mil
Inexigibilidade29/07/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026 E CONTRATO Nº 04/2026.CAMARA MUNICIPAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 156 mil
Inexigibilidaderegistro de preços02/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Vision Marine Representações e Serviços Ltda., para a prestação de serviços de atendimento para manutenção a bordo, comissionamento e de fornecimento de sobressalentes referentes aos radares de navegação Sperry Marine Vision Master FT-250, Banda X e Banda S,instalados nos meios navais da Marinha do Brasil (MB), por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2,8 mi
Inexigibilidade30/06/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA ("G.C.N."), COM FUNDAMENTO NO INCISO IV, DO ART. 74, DA LEI N. 14.133/21, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, REFERENTE OS AUTOS N. 5003284-27.2022.8.24.0062/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 52 mil
Inexigibilidade07/05/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133) do serviço de engenharia para prestação de serviços técnicos de vistoria, inspeção e elaboração de laudo técnico pericial, referente às condições operacionais, de segurança e manutenção dos 2 (dois) elevadores instalados no Complexo da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, zona leste, Teresina-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa ou profissional de notória especialização, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na elaboração do cálculo atuarial previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Bom Sucesso – PREVBOM, referente ao ano anterior, abrangendo todas as etapas técnicas previstas na Portaria MTP nº 1.467/2022, incluindo a definição das premissas atuariais, projeções atuariais, elaboração do plano de custeio, geração do DRAA e suporte ao CADPREV, bem como a emissão de parecer atuarial para fins de elaboração do balanço previdenciário.Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade05/05/2026Complemento ao pedido nº 134/2026 referente à contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para realização de revisão do caminhão prancha modelo Constellation VW 30.320 CRM 8x2, placa JCQ2J46, pertencente à frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito, compreendendo o fornecimento de peças e a prestação de mão de obra especializada necessárias ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do veículo.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de alteração de bilhetes aéreos, saindo de Florianópolis para Brasília no dia 04/02/2026 para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB. (Complementar à requisição 80/2026).GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inexigibilidade de Licitação referente à aquisição de 2 (duas) passagens com saída no dia 03/02/2026 de Florianópolis para Brasília e retorno no dia 04/02/2026, para os servidores Joel Orlando Lucinda, Prefeito de Porto Belo, portador do CPF 712.XXX.XXX-68 e Rachel Almada Carrara, Diretora Executiva de Convênios e Prestação de Contas, portadora do CPF 035.XXX.XXX-51. Conforme credenciamento 006/2025 - PMPB.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 14 mil