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144 resultados para "REGULARIZAÇÃO DO CONTRATO DE"

Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação, A 1.2. Serviços a serem executados, conforme detalhamento na cláusula “DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA” a) Operacionalização dos sistemas educacionais; b) Prestação de contas dos Caixas Escolares – PDDE; c) Prestação de contas do Estado – PETE, VIA CONTEDU; d) Regularização de Unidades Executoras; e) Reformulação estatutária e regularização fiscal; f) Acompanhamento técnico permanente à Rede Municipal de Ensino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 68 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0
Concorrência - Eletrônica08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEVIDAMENTE HABILITADA E COM REGISTRO NO (CREA/CAU) PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA – FASE IV DA MACROMEDIÇÃO DE VAZÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO COM O FEHIDRO – CONTRATO Nº 289/2025, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO I DESTE EDITAL.

PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 634 mil
Credenciamento20/03/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, para a prestação de serviços de pedreiro destinados ao reparo e à restauração na Rua Luiz Pedro Onofre. Os serviços compreendem a preparação e regularização do subleito, a execução de base adequada para pavimentação, o assentamento de colchão de areia e, posteriormente, a colocação de novas lajotas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026

para a contratação de ENCANADOR - MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM HIDRÁULICA PREDIAL PARA SERVIÇOS DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS. (código - 105420). Tal iniciativa visa a regularização da ligação de esgoto do prédio sede desta Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua 7 de setembro, 1320 e o fornecedor será selecionado através da plataforma Contrata Mais Brasil conforme memorando nº 06.049/26 - assinado pela secretária da pasta

Diretoria de Cultura · Campo Largo/PRR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

Contratação de serviços de avaliação imobiliária e levantamento topográfico cadastral de aproximadamente 1,8 mil imóveis integrantes do acervo patrimonial do Estado, distribuídos em todas as regiões do território estadual. A contratação visa padronizar e atualizar a documentação técnica dos imóveis estaduais, consolidar uma base de dados unificada e georreferenciada, fornecer subsídios técnicos confiáveis para a gestão patrimonial, para processos de regularização fundiária e para a tomada de decisões relacionadas ao uso cessão ou alienação de bens públicos para a Secretaria de Estado da Administração.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 16,8 mi
Dispensa01/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, sem fins lucrativos e de reconhecida reputação ético profissional, visando à prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, operacionalização e execução de Processo Seletivo Público destinado ao provimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de atender às necessidades da Administração Municipal, promover a regularização dos vínculos funcionais e assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos de saúde, através da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 171 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação e transformação do caminhão Ford Bi Truck, placas IZF0C00, de propriedade do Município de Jaguari/RS, compreendendo o fornecimento e a instalação de prancha de carga, guindaste hidráulico articulado tipo Muck e cesto metálico para elevação de duas pessoas, com sistema de nivelamento manual, em conformidade com a NR-12 e demais normas técnicas aplicáveis, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, inspeções e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento do conjunto, bem como a regularização da alteração das características do veículo perante o DETRAN/RS e demais órgãos competentes, abrangendo a emissão de laudos, ART, Certificado de Segurança Veicular (CSV), quando exigido, e toda a documentação necessária para atualização do cadastro e emissão do CRLV, entregando o veículo plenamente regularizado e apto à circulação, destinado à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC do Município de Jaguari/RS. A contratada deverá fornecer e instalar os equipamentos em conformidade com as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego aplicáveis ao objeto, especialmente a NR-12 e a NR-11, bem como atender às normas da ABNT, às Resoluções do CONTRAN, às exigências do SENATRAN, do DETRAN/RS e demais normas técnicas e legais aplicáveis, providenciando todas as inspeções, laudos, certificações e documentos necessários para a regularização e circulação do veículo.

Prefeitura Municipal de Jaguari · Jaguari/RSR$ 290 mil