Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerradoRequisição para abertura de processo licitatório de Registro de Preços para prestação de serviços de controladoria de acessoPREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP · Tietê/SPR$ 175 mil
Dispensa11/02/2026FEITO PROCESSO DE ACORDO COM MEMORANDO SAJ Nº088/2026.FUNDOS · Juquitiba/SPR$ 2 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) PARA AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO- SMPH. O MOTIVO SE DEVE AO FATO DE O APARELHO ATUAL SER ANTIGO E NÃO TER MAIS CONDIÇÕES DE USO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 662/2026. PROCESSO DIGITAL 28041/2026.SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 2 mil
Pregão - Presencialregistro de preços20/02/2026encerradoPROCESSO LICITATÓRIO P/ AQUISIÇÃO DE VEÍCULOSPREFEITURA M MONTIVIDIU · Montividiu/GOR$ 432 mil
Dispensa24/04/2026AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA UTILIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR O EQUIPAMENTO ATUALMENTE EM USO NA UNIDADE ESCOLAR, REGISTRADO SOB PATRIMÔNIO Nº 127982- SMEC.DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 715/2026. PROCESSO 28126/2026.SMEC - ENSINO FUNDAMENTAL · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoPROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Professor Jamil/GOR$ 1,6 mi
Dispensa29/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOSPREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de kit de cintos de segurança para maca de ambulância hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 588
Dispensa09/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção preventiva / corretiva no veículo MB SPRINTER AMBULÂNCIA 65, 2022/2022, PLACAS: JBL9H65, KM: 218.316, pertencente ao setor de frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PF OU PJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADM.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 90 mil
Dispensa07/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção preventiva / corretiva no veículo MB SPRINTER 50, 2024/2025, PLACAS: JDG3D50, KM: 122.149, pertencente ao setor de frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de pneus novos para o veículo MARCOPOLO/VOLARE, PLACAS: IYZ6D41, CHASSI: 93PB43M10KC098666, da frota de veículos a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 14 mil
Dispensa06/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021, para aquisição/contratação de Cursos para Condutores (motoristas) da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Portarias do Detran/RS e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Dispensa02/04/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, I, § 7º, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição/contratação de manutenção preventiva/corretiva (peças e serviços) para veículo FIAT TITANO RANCH - 2.2 TURBO DIESEL, QUATRO PORTAS, CHASSIS: 8AP5791N3TU705824 - ANO/MODELO: 2025/2026 - RENAVAM: 201346, PLACAS: TQX9C95 - KM: 5.564, veículo do CEREST vinculado ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária AutorizadaFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 533
Dispensa27/03/2026AQUISIÇÃO DE UMA CAPINADEIRA DE ERVAS DANINHAS, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS, PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS CENTRAIS E DEMAIS LOGRADOUROS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E OBRAS- SMSUO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 291/2026. PROCESSO DIGITAL N.º 10823/2026.SMO - COORDENADORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA · Santa Rosa/RSR$ 20 mil
Dispensa26/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de divisórias e portas de correr para a Unidade Básica de Saúde da Funhpam, gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Autoclaves para uso dos profissionais de odontologia junto as Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 32 mil
Dispensa24/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de divisórias e portas para a Unidade Básica de Saúde do Centro Social Urbano, unidade provisória, gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Dispensa23/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, XV, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de Processo Seletivo Público para o Cargo de Nível Médio - Agente Comunitário de Saúde para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contrataçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 60 mil
Dispensa23/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de persianas verticais em tecido premium cor azul real para a sala do médico junto a UBS da Funhpam, UBS gerida pela Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 530
Dispensa23/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET / SPIN, PLACA: JBF - 6D99, KM 318.600, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 228
Dispensa13/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo CHEVROLET SPIN 2022/2022, PLACA: JBG4H81 KM 314.200, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil