Dispensa22/07/2026Celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Conselheiro Lafaiete e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro Sul – CISRU Centro Sul, visando ao repasse mensal de recursos financeiros para custeio e manutenção das atividades administrativas e operacionais do Consórcio, incluindo despesas com pessoal, encargos patronais, materiais de consumo e permanentes, investimentos e serviços de terceiros, necessários ao gerenciamento das ações e serviços de urgência e emergência na Macrorregião Centro Sul, com atendimento à população do Município.Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 2,0 mi
Dispensa21/07/2026CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil
Credenciamento01/07/2026encerrado1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil
Credenciamento30/06/2026encerradoContratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 123/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil
Credenciamento30/06/2026encerradoContratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 124/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE MONTES CLAROS E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL DO NORTE DE MINAS CODANORTE.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 32 mil
Dispensa29/06/2026Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o CIDEMA – Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais desenvolvidas pelo consórcio público durante o exercício de 2026.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 100 mil
Dispensa25/06/2026formalização de Contrato de Rateio entre o Município de Sidrolândia/MS e o Consórcio Central MS, com a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros destinados ao custeio das atividades administrativas, operacionais, técnicas e institucionais do consórcio, em conformidade com o Contrato de Consórcio Público e suas deliberações assembleares.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 205 mil
Dispensa22/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil, com ênfase na Gestão de Recursos Humanos, com observância à legislação trabalhista e previdenciária, envio de todas obrigações acessórias, tais como E-SOCIAL, DCTF-WEB e SICOM, além do controle fiscal da Entidade com a emissão de DARFS de tributos federais retidos de prestadores de serviços, cadastros e pesquisas de situação fiscal junto à Receita Federal, e ainda, o envio de declaração PJ ECF, ECD, EFD-REIN com observância à legislação contábil vigente no paísGESTAO ADMINISTRATIVA RATEIO · Divinópolis/MGR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para disponibilização de solução tecnológica integrada, por meio de licença de uso de software em ambiente web, destinada à realização dos levantamentos, cruzamento de informações funcionais e financeiras, identificação dos profissionais beneficiários, cálculo automatizado dos valores de rateio dos recursos decorrentes dos precatórios do FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosPREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 384 mil
Dispensa22/06/2026encerradoRATEIO DAS DESPESAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA SAÚDE (CIAS) entre os consorciados nos termos do Artigo 8º da Lei Federal nº 11.107/2005, conforme Contrato de Consórcio Público e com base no orçamento aprovado pela Assembléia Geral Extraordinária do CIAS em 08/05/2012, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da sede administrativa do Consórcio e a execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio PúblicoSecretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 60 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATO DE RATEIO ADMINISTRATIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL TRÊS RIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 23 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado1Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil
Credenciamento16/06/2026encerrado1.1. Contratação de Serviço de consulta médica em atenção especializada Pneumologia, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 132 mil
Dispensa15/06/2026CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLMINTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABAPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 60 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 88 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO- CISBANGO E O MUNICÍPIO DE IACIARA-GOPREFEITURA · Iaciara/GOR$ 26 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado1.1. Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerradoContratação dos itens classificados como RA (rateio proporcional entre repasse e contrapartida) na Planilha Orçamentária, destinados ao fornecimento de insumos asfálticos (CAP 50/70 e emulsão asfáltica de imprimação – EAI), agregados pétreos (macadame, bica corrida, pó de pedra, pedrisco 3/8 e brita 3/4) e ao fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical, necessários à pavimentação de vias públicas no Município de Meleiro/SC, no âmbito do Programa SC Levado a Sério, conforme projetos, memórias de cálculo, QCI, Plano de Trabalho e planilha orçamentária anexos, em atendimento ao Processo SGPe nº SCC 13811/2025 e à Portaria nº 75/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 2,5 mi
Dispensa05/06/2026RATEIO DE DESPESAS DO CONSORCIO CERISO DE ESTUDOS, RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO SOROCABAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 15 mil
Dispensa02/06/2026Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, para fornecimento de Massa Asfáltica PMF - D faixa E DER (Pré Misturado a Frio Denso), e emulsão RR 1C, utilizada para ligação da Massa PMF.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 32 mil
Dispensa02/06/2026Rateio entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES, com o objetivo de ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 53 mil
Dispensa02/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA SEDE DO CONVALESADMINISTRAÇÃO RATEIO · Arinos/MGR$ 15 mil
Dispensa31/05/2026encerradoAquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS JacuípeMUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil