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143 resultados para "Recolhimento da taxa de"

Dispensa20/02/2026

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 54 mil
Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.

FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.

Divisao da Cultura e Esporte · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.

13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária, em regime de empreitada por preço global. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente Edital. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.

Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 534 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de pavimentação na Rua Vitorino Roggia e Rua Olivo Elias Dalmolin, obras de drenagem e sinalização, e implantação de contenção tipo muro de Gabião. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.

Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 463 mil
Concorrência - Eletrônica16/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de duas (02) passagens molhadas em concreto armado e obras complementares no interior do município. A licitação será composta por 02 (dois) lotes, e cada lote terá como objeto a construção de uma (01) passagem molhada. As estruturas foram severamente danificadas na enchente de 2025, comprometendo a integridade de sua estrutura, assim como o deslocamento seguro dos moradores e pessoas que transitam por esses locais. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.

Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 982 mil