Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2026 de membro associado à ANPROTEC.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 54 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA, PARA EMISSAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS DO ANIVERSARIO DA CIDADEPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de Três taxa de coleta de lixo ( Prefeitura RJ)SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026Guia de Recolhimento de DepósitoMunicipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1,4 mi
Dispensa05/02/2026Pagamento de taxa de recolhimento (DUDA) Documento Único do Detran de Arrecadação para emplacamento de 03 (três) viaturas, sendo: 02 (duas) viaturas novas e 01 (uma) viatura administrativa a serem recebidas neste CentroCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 627
Dispensa27/04/2026Pagamento de taxa de fretamento de entrega de material crachás para o ERERIO.SECRETARIA DE RECEPCAO E APOIO _ RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 140
Inexigibilidade29/01/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE TAXA REFERENTE AO ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, VINCULADA ÀS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PELO CISABES PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026SOLICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS TAXAS CARTORÁRIO DA SECRETARIA DE ADM.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI ADM · Itaguari/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.Divisao da Cultura e Esporte · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS/CONGRESSOSPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026Recolhimento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, indicando o Engenheiro Sr. Antonio Luiz Teixeira de Arruda como profissional responsável pela fiscalização dos serviços de adequação e regularização no prédio da Unidade Regional Fazendária de Campinas.ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 103
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de taxa de urbanização e resíduos sólidos para Prefeitura Municipal de Belém.ESTACAO RÁDIO DA MARINHA EM BELÉM · Belém/PAR$ 10 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) , JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO (CREA/ES).Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerradoO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Pavimentação em trecho da Rua B (Área: 821,28m²) e da Rua Santo Antônio (Área: 1.986,86m²) em pedra basáltica Irregular, incluso os meios-fios, passeios públicos, drenagem pluvial e sinalização viária, em regime de empreitada por preço global. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente Edital. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 534 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de pavimentação na Rua Vitorino Roggia e Rua Olivo Elias Dalmolin, obras de drenagem e sinalização, e implantação de contenção tipo muro de Gabião. A obra deverá ser executada em conformidade com projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em anexo ao presente estudo. O projeto compreende o fornecimento de todos os materiais, os impostos, taxas, seguros, transporte, recolhimento previdenciário ao INSS e outros encargos que incidam ou venham a incidir sobre ele, sobre a execução da obra, ou ainda, sobre os empregados da empresa que venham a serem utilizados na execução das obras.Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno · Faxinal do Soturno/RSR$ 463 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE GUIA RECOLHIMENTO RECEITAS E TAXAS ESTADUAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO.TROMBAS SAAE · Trombas/GOR$ 749