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242 resultados para "Referente a emissão"

Inexigibilidade11/06/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 135/2026, INFORMA-SE QUE A CONTRATADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CUIDADORA DE IDOSOS, ENCERROU SUAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E EFETUOU A BAIXA DO RESPECTIVO CNPJ ANTES DA EMISSÃO DO DOCUMENTO FISCAL REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026. NO PERÍODO, FORAM EFETIVAMENTE EXECUTADOS 13 (TREZE) DIAS DE SERVIÇOS, O QUE IMPOSSIBILITOU A EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELA PESSOA JURÍDICA, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DE SUA INSCRIÇÃO NO CNPJ. CONSIDERANDO A EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE OS 13 (TREZE) DIAS TRABALHADOS E VISANDO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESPESA CORRESPONDENTE AO PERÍODO EXECUTADO, FOI APRESENTADA NOTA FISCAL AVULSA EMITIDA PELA PESSOA FÍSICA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. DESSA FORMA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE JUSTIFICATIVA PARA ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À LIQUIDAÇÃO E AO PAGAMENTO DA DESPESA, OBSERVADAS AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026

Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Dispensa29/05/2026

prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 32 mil
Dispensa28/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializado no levantamento fisico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2026, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2026, visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidade.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 54 mil
Dispensa08/05/2026

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS E DE CAMPO PARA CONTROLE TECNOLÓGICO SOBRE COLETAS DE AMOSTRAS, ANÁLISE DE CONFORMIDADE E EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS REFERENTES A OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPE EM CBUQ, CONCRETO E PAVIMENTO INTERTRAVADO (PAVER), INCLUINDO A VERIFICAÇÃO DA ADERÊNCIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS SOBRE CADA OBRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 125 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, execução de mão de obra, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente à instalação, bem como realização de exame de estanqueidade com emissão de laudo, visando à instalação e/ou adequação do sistema de gás na cozinha da ala nova da Escola Nucleada Jacinta Nunes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.

ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA A SUPERVISÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3175924 DA COPREL ENERGIA, A SER IMPLANTADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAU/RS. A SUBESTAÇÃO ESTARÁ LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DE RODEIOS (PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL), SITUADO NO FINAL DA RUA DAS AZALEIAS E DA RUA DOS PINHAIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 886/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços de Consultoria, Assessoria e Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho, visando a elaboração, atualização, emissão e envio dos arquivos referentes SST para a plataforma do e- Social grupo SST (eventos S-2210/S-2220/S- 2240). Especificações mínimas: Assessoria e Consultoria para implementação, parametrização e monitoramento mensal de informações junto ao e- Social pelo Sistema de Gestão da Empresa Contratante, para até 150 servidores, incluindo: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT. Laudo Técnico de Insalubridade - LTI. Laudo Técnico de Periculosidade - LTP. Programa de Gerenciamento de Risco – PGR Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e Relatório de Gestão de Avaliação de Fatores Psicossociais (NR-1).

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTALINA · Cristalina/GOR$ 31 mil