Inexigibilidade09/04/2026Pagamento da Taxa do Fundo Especial de Reequipamento da Polícia Civil, referente à realização da Festa de Emancipação Política de 62 anos de Itarana.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 168
Inexigibilidade30/01/2026Taxa de prestação de serviços e fiscalização da Dua Fundo Especial de Reequipamento da Policia Civil, referente emissão de autorização para realização de evento temporário Carnaval de Rua 2026, visando garantir a segurança e conformidade das normas de prevenção contra incêndio e pânico.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 672
Inexigibilidade15/05/2026Pagamento de taxa referente à vistoria técnica a ser realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar.IFES - CAMPUS DE ALEGRE · Alegre/ESR$ 1 mil
Dispensa23/07/2026O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade12/06/2026Pagamento da taxa referente à emissão do Alvará do Corpo de Bombeiros da EMEIEF Vanildo Arnholz.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 816