Dispensa20/07/2026Pagamento da taxa de analise do Projeto de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI do novo Centro de Convivencia junto ao Corpo de Bombeiros Militar.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 283
Dispensa30/06/2026encerradoPagamento de emolumentos referentes ao registro em cartório da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 652
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa referente ao Licenciamento DUA DETRAN 2026 dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Itarana/ES.Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento das taxas de inscrição referente às competições esportivas do Município de Balneário Arroio do Silva.DEPARTAMENTO DE ESPORTES · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 17 mil
Dispensa30/06/2026encerradoPagamento de serviços contábeis referentes à abertura da Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) da EMEB Prof.ª Áurea Fernandes Corrêa.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 4 mil