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126 resultados para "Reforma com aplicacao"

Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Obra de Reforma da EMUEF Córrego Lagrimal neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 520 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Termo de Fomento - 004/2026 MITRA DIOCESANA DA CAMPANHA - Tem por objeto a aplicação de recursos provenientes de verba vinculada, para a realização de obras, serviços de reforma do telhado da Igreja Nossa Senhora da Conceição na comunidade da Capelinha, localizada na zona rural do Município de Itamonte/MG, devidamente tombada como patrimônio histórico-cultural, conforme Decreto Municipal nº 1.407/2017, em conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/20214 (Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil) e de acordo com a Lei Municipal nº 2.659, de 27 de Dezembro de 2024.

GERAL · Itamonte/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município

Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco – BARRAPREV, compreendendo a elaboração de respostas técnicas, administrativas e jurídicas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), a emissão de pareceres jurídicos e orientações sobre a correta aplicação da legislação, normas e regulamentos, a geração, validação e envio de arquivos eletrônicos relativos a Aposentadoria, Reforma e Reserva e Pensões, Reforma e Reserva ao Sistema CIDADES WEB do TCE/ES, bem como o suporte técnico e administrativo contínuo, incluindo orientação sobre documentação, conferência de arquivos e acompanhamento de toda a tramitação junto ao TCE/ES, visando assegurar a regularidade e conformidade dos processos.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO · Serra do Mel/RNR$ 168 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/05/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção destinados à execução de serviços de manutenção, reforma e reparo em prédios públicos, pontes, mata-burros, vias urbanas e estradas vicinais no Município de Tarumirim/MG, mediante aplicação de maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI-MG, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Tarumirim/MG.

Unidade Única · Tarumirim/MGR$ 8,0 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação da EMEF Tiradentes no distrito São Jorge Tiradentes neste Munícipio de Rio Bananal referente ao Plano de Aplicação aprovado no âmbito do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FUNPAES, conforme Edital de Chamada Pública nº 001/2025 da Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo – SEDU.

MUNICIPIO DE RIO BANANAL/ES · Rio Bananal/ESR$ 4,7 mi
Dispensa28/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma pintura das áreas internas e externas da edificação, compreendendo preparação de superfícies, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, aplicação de revestimentos e limpeza final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no memorial descritivo de engenharia, do Plenário, da sala da presidência e sala de reunião da Câmara Municipal de Estância/SE.

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FAMÍLIAS LUSQUINHO E MAZARIM, BAIRRO BONFIM, MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIAES, em cumprimento ao Plano de Aplicação apresentado à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, conforme Resolução CIB n 1882025, de 8 de agosto de 2025, e Portaria SESA n 098R, de 18 de agosto de 2025, publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, respectivamente, em 12 de agosto de 2025 e 18 de agosto de 2025.

Fundo de Saúde de Nova Venécia · Nova Venécia/ESR$ 142 mil