Dispensa24/04/2026encerrado
Serviço de calibragem de equipamentos do laboratório.
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos · Palmas/TOR$ 3 mil
129 resultados para "Regulação e fiscalização da"
Inexigibilidade23/04/2026
Inscrição de servidor no 5° edição do Programa de Capacitação "Ordenadores de Despesas".
Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos · Palmas/TOR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 20 mil
Credenciamento15/04/2026223 dias
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, de forma presencial, no âmbito do Município de Sanharó/PE, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, com a finalidade de ampliar o acesso da população, reduzir a demanda reprimida e conferir maior resolutividade à assistência especializada, sob coordenação, regulação, controle e fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde de Sanharó · Sanharó/PER$ 1,1 mi
Inexigibilidade20/02/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
Balcões, revestimentos, painéis e móveis planejados
AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Goiânia/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026encerrado
Cortina de ar para portas de vidro da entrada e bobedouros para a recepção da AGR
AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Goiânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
Porta de aço automática com controles e instalação.
AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Goiânia/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade27/04/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 4 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
SOLICITA VISTORIA DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR - NOS ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Turvânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE À ARSEPI, COMPREENDENDO AUDITORIA TÉCNICA SETORIAL E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS-OPERACIONAIS MENSAIS SOBRE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOBILIDADE URBANA E SAÚDE
Arsepi - Agência de regulação, controle e fiscalização Municipal · Itabuna/BAR$ 77 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VISTORIAS, AGR AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU AGENTE DE REGISTRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS · Chapadão do Céu/GOR$ 0
Inexigibilidade26/02/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - CAMPUS VITORIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE AO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - AGR/GO, QUE ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE TRANSPORTE, ZELANDO PELO BEM PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE DE GOIATUBA. PERMITINDO UM ATENDIMENTO COM MAIS QUALIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SEUS COLABORADORES. DANDO UMA EXTREMA FACILIDADE E EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE PARA AQUELES USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO. EM ESPECIAL CAPITAIS., TENDO EM VISTA OS PROVENTOS PARA CONTINUAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade03/08/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · Itabuna/BAR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA ESPECIALIZADA PARA EMISSAO DE LAUDO DE INSPEÇÃO. PARA EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO JUNTO A ARG (AGENCIA GOIANA DE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERV
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 515
Inexigibilidade11/03/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade03/02/2026
A contratação de serviços bancários para a emissão de boletos de cobrança pelo próprio sacado através de sistema próprio se faz necessário para o atendimento da nova demanda devido a assunção, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, das funções de fiscalização, controle e regulação das infraestruturas e dos serviços de transporte coletivo metropolitano (EMTU) conforme PORTARIA CONJUNTA PI/STM/ARTESP nº 001/25.
ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP. · São Paulo/SPR$ 946 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Entidades Fiscalizadoras
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · Feira de Santana/BAR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos eletrônicos, destinados a atender as demandas da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso -AGER/MT, especificamente da Unidade de Saneamento Básico, que fará uso dos equipamentos para atividades de aferição e fiscalização.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERV. PÚBL. DELEG. MT · Cuiabá/MTR$ 28 mil