Inexigibilidade24/07/2026Renovação das 3 (três) licenças atualmente vigentes do software leitor de tela JAWS, contratadas em 2025, bem como ampliação do quantitativo para atendimento da demanda institucional, totalizando 6 (seis) licenças, sendo: 3 (três) licenças para renovação; 2 (duas) licenças decorrentes de novos pedidos; e 1 (uma) licença como demanda eventual.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 104 mil
Dispensa30/04/2026para contratação de empresa para os serviços de roçada, limpeza e capina de vias e equipamentos púbicos e de jardinagem, em razão da não finalização do lote nº 01 - pregão nº 02/26, o contrato nº 132/20 firmado com a empresa atual prestadora, não cabe mais renovação contratual, tendo em vista que já encontra-se em caráter excepcional, pelo período de doze meses, ou até a conclusão, homologação e formalização do contrato decorrente do pregão, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 206/26 - assinado pela Superintendente e Secretário da pasta.Diretoria de Meio Ambiente · Campo Largo/PRR$ 2,8 mi
Inexigibilidade11/08/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 203 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA FIXA E MOVEL, COM ACOMPANHAMENTO CONTINUO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, ANALISE DE OFERTAS E CONDIÇOES COMERCIAIS, NEGOCIAÇAO E RENOVAÇAO DE PLANOS E SUPORTE TECNICO PARA REPAROS, ALTERAÇOES, INCLUSOES E CANCELAMENTOS DE LINHAS E SERVIÇOS.Direção Superior, Departamentos Administrativo, Comercial e Contábil · Unaí/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade26/05/2026Aquisição de 01 (uma) licença perpétua do software ZView, desenvolvido pela Scribner LLC, com fornecimento de chave física USB para validação e controle de uso. O pacote inclui funcionalidades completas de análise EIS, suporte a múltiplos formatos de dados e ferramentas avançadas de modelagem. A licença permite instalações ilimitadas, sendo o uso controlado pela chave física, o que garante flexibilidade operacional para alunos e docentes, inclusive fora do ambiente laboratorial. O sistema prevê renovação periódica de validação por meio do dispositivo USB. A contratada deverá fornecer suporte técnico, atualizações de software, garantia mínima de 12 meses e assistência para instalação e configuração inicial, assegurando o pleno funcionamento da solução.ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade09/01/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contrato de locação de imóvel.DPMG / COMPRAS E CONTRATOS · Belo Horizonte/MGR$ 13,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 255 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de auditoria nas áreas de licitação, contratos e execução da despesa, abrangendo os exercícios de 2021 a 2024, com o objetivo de aprimorar a gestão e a conformidade legal da administração municipal. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.GERÊNCIA DE LIC, COMPRAS E GESTÃO CONT · Bambuí/MGR$ 275 mil
Inexigibilidade27/03/2026Locação de imóvel para abrigar o Sargento do Tiro de Guerra TG 04-004, conforme Termo de Cooperação vigente, visando garantir o suporte logístico e operacional às atividades do Tiro de Guerra no município de Alfenas - MG. O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, com possibilidade de renovação, atendendo às necessidades institucionais da Prefeitura Municipal de Alfenas - MG.Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 122 mil
Pregão - Eletrônico27/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE A LOCAÇÃO VISA GARANTIR A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA NECESSÁRIA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ASSEGURANDO A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DOS EQUIPAMENTOS.SECRET ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - FM · Bambuí/MGR$ 0
Inexigibilidade17/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de solução para elaboração de minutas de documentos jurídicos com o uso de inteligência artificial, visando à otimização das atividades da Procuradoria do Município de Botelhos/MG. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, e a execução dos serviços ocorrerá de forma contínua, conforme as necessidades da Procuradoria.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contrato de locação de imóvel.DGIM-CONTRATOS DE LOCACAO DE IMOVEIS · Belo Horizonte/MGR$ 2,7 mi
Dispensa26/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO HEVERTON H. MATTOS, O VICE-PREFEITO CARLOS CASSIANO, PARA A DIRETORA GERAL DE PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS KIMBERLY ÁGATHA PANDOLFI E PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DAVI ANTONIO CHIOCHETTA. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 820
Inexigibilidade17/08/2026Renovação Assinatura Digital Jornal Folha de São Paulo.Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 599
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA-MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIAINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL · Vila Rica/MTR$ 162 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contrato de locação de imóvel.COORDENACAO DE COMPRAS. · Belo Horizonte/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE ENVOLVENDO: IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO PERMANENTE DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA GERENCIAMENTO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VILA RICA - MT, COMPREENDENDO AINDA O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA TODOS OS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E SEUS REQUERIMENTOS DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO CONTRATO, ASSESSORIA JURÍDICA, ASSESSORIA ATUARIAL E A ELABORAÇÃO ENVIOS DE DOCUMENTOS PARA RENOVAÇÃO DO CRP- CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.MUNICIPIO DE VILA RICA LICITACOES · Vila Rica/MTR$ 162 mil