Dispensa21/01/2026ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA · Vitória/ESR$ 0
Credenciamento08/06/2026encerradoSELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO A EXECUCAO DE PROJETOS DE PROMOCAO PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MEDIANTE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NOS TERMOS DESTE EDITAL E DA LEGISLACAO APLICAVEL.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 253 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FORMAÇÕES 2026. FORMAÇÃO CONTINUADA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 291 mil
Dispensa13/05/2026Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para a gestão, operação, manutenção, promoção cultural e execução de atividades finalísticas e meio do Teatro Municipal de Cotia “Regente Antônio Pio”Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Credenciamento12/05/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE CASA LAR, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento12/05/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA IDOSOS – VIDA LONGA (ANTIGA VILA DIGNIDADE), NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 0
Credenciamento12/05/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA MODALIDADE ABRIGO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SPPREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 1,2 mi
Credenciamento11/05/2026encerradoChamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFVSECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 10,3 mi
Inexigibilidade08/05/2026CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER DO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 10,7 mi
Credenciamento07/05/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GESTÃO DO HOSPITAL VALE DO GUAPORÉ, MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA - ESTADO DE MATO GROSSOPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA · Pontes e Lacerda/MTR$ 31,9 mi
Inexigibilidade07/05/2026Seleção de organização social, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Mesquita/RJ, nos termos da Lei Municipal nº 1.275/2025 e do Decreto Municipal nº 3.789/2025, para a celebração de Contrato Administrativo de Credenciamento com a Secretaria Municipal de Educação.PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - RJ · Mesquita/RJR$ 135,5 mi
Credenciamento30/04/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal – CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · Independência/CER$ 2,8 mi
Credenciamento22/04/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil mediante a formalização de Termo de Colaboração, para execução de Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem.Fundo Municipal de Assistência Social · Araquari/SCR$ 927 mil
Inexigibilidade16/04/2026seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a organização, desenvolvimento, formação de equipe esportiva de Futsal Adulto para participação das competições oficiais do Paraná de 2026, compreendendo jogos Federativos e Jogos Abertos do Paraná, 2026.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 250 mil
Dispensa10/04/2026contratação de instituição especializada, instituto ou centro de seleção para organização e execução de Concurso PúblicoSECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 350 mil
Credenciamento07/04/2026encerradoSELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DR. AIRTON VARELA (JUNÇÃO), DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS · Rio Grande/RSR$ 22,1 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado[LICITANET] - Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Frecheirinha, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992361/2026/MCIDADES/CAIXA.MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE · Frecheirinha/CER$ 0
Credenciamento01/04/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 986990/2025/MCIDADES/CAIXA.Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 5,6 mi
Credenciamento01/04/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo De Compromisso Nº 974776/2025/MCIDADES/CAIXA.Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura · Caririaçu/CER$ 6,5 mi
Inexigibilidade31/03/2026SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA EXECUTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DA GUADALAJARA ETAPA 2RF, NECESSÁRIA À TITULAÇÃO DE 1.300 (UM MIL E TREZENTAS) UNIDADES IMOBILIÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO - PE · Paudalho/PER$ 1,0 mi
Credenciamento31/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 9923MCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA · Pedra Branca/CER$ 0
Inexigibilidade30/03/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Dispensa27/03/2026CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS EM COMEMORAÇÃO AOS ?104 ANOS DE APARECIDA DE GOIÂNIA?, APARECIDA É SHOW 2026, A SER REALIZADO NOS DIAS 06 A 10 DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Aparecida de Goiânia/GOR$ 2,7 mi
Credenciamento26/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração, com a finalidade de executar atividades de monitoria cívico-disciplinar, no âmbito do Programa Escola Cívico-Militar, nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF) de Alvorada/RS.SMED - EDUCACAO INFANTIL · Alvorada/RSR$ 1,1 mi