Inexigibilidade17/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
264 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL - CONTRATAÇÃO"
Dispensa23/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 45
Inexigibilidade29/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 480
Dispensa12/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 3,5 mi
Dispensa11/03/2026
SENTENÇA JUDICIAL
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 17 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026
ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI ORIGINADA DE PROCESSO 5000284-70.2024.8.13.0089 DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BRAZÓPOLIS. PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Departamento de Administração · Piranguinho/MGR$ 19 mil
Dispensa26/02/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa11/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 20 mil
Dispensa27/02/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Saúde FMS · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa17/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa27/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 12
Credenciamento24/02/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM TEMPORÁRIO COM O ÚNICO E EXCLUSIVO OBJETIVO DE ATENDIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL EXARADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, PROCESSOS Nº 0800501-53.2024.8.18.0146, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO E ANEXOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Floriano/PIR$ 167 mil
Dispensa02/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 670
Dispensa24/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 67
Dispensa13/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 15
Inexigibilidade23/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (MEDIANTE O ACORDO EXTRAJUDICIAL). PROC JUDICIAL Nº 5002754-73.2025.8.08.0026 – WELLINGTON TAGLIAFERRO SANTOS - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade13/02/2026
Aquisição de Prótese Traqueoesofágica, filtros HME e adesivos para cumprimento de sentença judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 93 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa11/02/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO JUDICIALIZADO, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL Nº 7000202-60.2024.8.22.0022, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO.
MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO · Seringueiras/ROR$ 0
Dispensa31/01/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade09/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL - PROC JUDICIAL Nº 5001145-89.2024.8.08.0026 – CLAUDEMIR S. FERNANDES RETIFICA ME - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 511