Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoSERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA CADASTRO IMOBILIÁRIO, BASE CARTOGRÁFICA E SIG WEBMunicípio de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 196 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE PALOTINA, PALOTINA CARTORIO 1 OFICIO DE NOTAS - A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL (AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E OUTROS), EM CONFORMIDADE COM A TABELA DE EMOLUMENTOS VIGENTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTA MUNICIPALIDADE.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de Pessoa Física para Serviço Notarial e Registral, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, em suas demandas administrativas e legais que envolvem registros, autenticações, averbações e demais atos cartorários indispensáveis ao funcionamento da administração pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade10/08/2026erviços cartorários destinados à tramitação, registro e controle dos bens imóveis do Município, abrangendo os procedimentos de alienação, cessão, desapropriação, permuta, doação, desincorporação, desafetação, desmembramento, remembramento, bem como demais atos e serviços correlatos relacionados a Regularização Fundiária.PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA · Serra/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6.748, Ficha 01, Página 01, do Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, em conformidade com as Leis Autorizativas nº 2.932/2025 e nº 2.968/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada em serviços de despachante documental e cartorário para realização de todos os procedimentos administrativos, técnicos e cartoriais necessários à averbação do georreferenciamento do imóvel rural denominado Fazenda Cana Verde, pertencente à Embrapa Acre, junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.EMBRAPA ACRE/RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 60 mil