Inexigibilidade17/08/2026Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2,0 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 945 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerradoSERVIÇOSMUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 4,6 mi
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2,7 mi
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3,8 mi
Inexigibilidade12/08/2026Prestação dos Serviços de Arrecadação de Receitas Estaduais, por intermédio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE, com código de barras, e respectiva prestação de contas por meio eletrônico, sob demanda, por um período de 60 (sessenta) mesesSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 17,0 mi
Credenciamento12/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO de instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação de tarifas de água, esgoto e demais receitas do DAE - Americana, sem exclusividade, por meio físico e eletrônico, em padrão FEBRABAN.DAE Americana · Americana/SPR$ 3,0 mi
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ARRECADACAO INTEGRADA AO PIX DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS COM VINCULACAO AS GUIAS DE ARRECADACAO, COM CODIGO DE BARRAS, PADRAO FEBRABAN, COM PRESTACAO DE CONTAS POR MEIO MAGNETICO (ARQUIVO DE RETORNO) DOS VALORES ARRECADADOS PARA O MUNICIPIO DE CANITAR/SPCANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 262 mil
Credenciamento10/08/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco Múltiplo, Comercial ou Cooperativo e Cooperativa de Crédito, para que, em nome e por conta do município de Pará de Minas/MG, possam realizar a prestação de serviços de ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, previstas na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de acordo com a Portaria DENATRAN nº 95, de 28 de julho de 2015.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 66 mil
Credenciamento06/08/2026330 diasCredenciamento de instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviço de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de Aquiraz, de interesse da Secretaria de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 0
Inexigibilidade04/08/2026Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Presencial04/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade04/08/2026Prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE e do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos do Contrato nº 015/2026.ERJ-SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026Contratação do Banco do Brasil S.A., sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Federal indireta, para prestação dos serviços de arrecadação de tributos, taxas, contribuições, preços públicos e demais receitas municipais por meio de guias na modalidade BR Code (Pix), compreendendo o recebimento e a liquidação dos pagamentos, o processamento das transações, o repasse dos valores arrecadados à conta de titularidade do Município, a disponibilização de arquivos de retorno, relatórios gerenciais e prestação de contas em meio eletrônico, bem como a integração tecnológica necessária à operacionalização da arrecadação por meio do sistema de pagamentos instantâneos Pix.PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 600 mil