Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM QUESTÕES JURÍDICAS ESPECÍFICAS, DE FORMA SINGULAR, COM ELABORAÇÃO DE PARECERES ESCRITOS QUANDO REQUISITADOS, ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, ATUAÇÃO EM PROCESSO LEGISLATIVO, RESPOSTA E ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, ATUAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM ATÉ DUAS VEZES MENSAIS, SE NECESSÁRIO, E, VIACorpo Legislativo · Morada Nova de Minas/MGR$ 107 mil
Dispensa08/04/2026encerradoContratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses. A prestação de serviços deverá abranger tanto as necessidades regulares e obrigatórias da contabilidade quanto demandas específicas da organização, garantindo suporte técnico e estratégico para sua sustentabilidade financeira.Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA NOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS ESPECÍFICOS RELACIONADOS A ELABORAÇÃO DE NORMAS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DE PODER LEGISLATIVOS DE TURVELÂNDIA (GO).CAMARA MUNICIPAL DE TURVELANDIA · Turvelândia/GOR$ 34 mil
Dispensa09/04/20262.2. Prestação de serviços de contratação de portal de notícias on-line para publicação e divulgação dos atos oficiais e de outras matérias de interesse público, tais como: editais, portarias, resoluções, decretos, atas, dentre outros. Além disso, prevê-se o acompanhamento jornalístico presencial nas sessões (ordinárias, extraordinárias e solenes), para a elaboração de matérias/notícias específicas oriundas das discussões da ordem do dia e do grande expediente, com o fornecimento de todos os equipamentos necessários à prestação do serviço.Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco - RS · Coronel Bicaco/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 53 mil
Dispensa09/02/2026encerradoPrestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoO objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia (Engenheiro Civil), visando à coordenação de trabalhos técnicos específicos, análise e emissão de pareceres técnicos, elaboração de projetos, execução e fiscalização de obras públicas, loteamentos e demais empreendimentos, assegurando a conformidade com normas técnicas e legislação urbanística vigente, sob supervisão e controle do Setor de Engenharia/Prefeitura.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA - PR · Atalaia/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade23/02/2026O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 114 mil
Dispensa23/01/2026Prestação de serviços de assessoria, consultoria e treinamento na área de Recursos Humanos e em aspectos específicos da área de previdência como elaboração de processos de aposentadorias, operacionalização de sistemas de informações aos órgãos governamentais e fiscalizadores como SAPIEM, Siapes Web Contratos e Siapes Web Concursos, Processo Eletrônico, GID, GERID, GESCON, COMPREV, bem como para a emissão de documentos como: certidões de tempo de contribuição, declarações, relatórios e compilação de dados, portarias, entre outros.Secretaria Municipal da Administração e Planejamento · Dois Lajeados/RSR$ 58 mil
Dispensa24/03/2026Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos em Engenharia do Trabalho para a elaboracao de Laudos Tecnicos das Condicoes Ambientais do Trabalho LTCAT referentes a cargos especificos do quadro de pessoal do Municipio.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria jurídica, compreendendo o acompanhamento e apoio na elaboração, aplicação e monitoramento do Planejamento Estratégico, especificamente nas áreas de planejamento das contratações públicas, fiscalização e gestão de contratos administrativos, bem como a emissão de pareceres jurídicos para atendimento das demandas do Consórcio Codevale.CONSORCIO CODEVALE · Ivinhema/MSR$ 120 mil
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS À ANÁLISE DO MODELO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO- PRIVADA Nº 001/2012, COM ELABORAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA ESPECÍFICO E COMPARATIVO DESTINADO A SUBSIDIAR O PLEITO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO EM FAVOR DO PODER CONCEDENTE, NO CONTEXTO DE POSSÍVEL IMPUGNAÇÃO DECORRENTE DO DISPUTE BOARD (DB2) INSTAURADO COM A CONCESSIONÁRIA BRK AMBIENTAL MACAÉ S/A.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,5 mi