Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 0000054-67.2026.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoPregão Eletrônico, tipo menor preço unitário do item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de aplicação de toxina botulínica para cumprimento de ordem judicial, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Brás do SuaçuíMG.Unidade Única · São Brás do Suaçuí/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoPrestação de serviços de tratamento multidisciplinar aos pacientes atendidos por meio de ordem judicial, sendo a licitação por meio do sistema de registro de preçosSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 19,8 mi
Dispensa25/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL EM HOME CARE À ORDEM JUDICIAL Nº 1000542-16.2024.8.26.0210.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 26 mil
Dispensa15/06/2026Solicitação de contrato para acolhimento de Altamir Matias, grau de dependência Moderada (I) conforme processo judicial n° 5007195-97.2021.8.21.0019 a contar da ordem de início dos serviços 17/07/2026 (R$ 3.266,67) a 31/12/2026. Valor mensal R$ 7.000,00 pagos integralmente pelo município. Memo 4436/2026Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Novo Hamburgo/RSR$ 84 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DOR, EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AO PROCESSO JUDICIAL N.º023208019392-2.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 800
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 (UMA) VAGA DE ACOLHIMENTO TIPO ILPI, CONFORME ORDEM JUDICIAL – REPRESENTAÇÃO CIVIL Nº. 1500040-09.2026.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 112 mil
Dispensa06/08/2026ORDEM JUDICIAL: SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO – FONOSERVICE - SERVICOS EM FONOAUDIOLOGIA LTDA- CNPJ nº 30.444.614/0001-23. BENEFICIÁRIA ANA CLECIA LIMA COSTA. PROCESSO JUDICIAL 3105255-74.2025.8.06.6001.Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 840
Dispensa28/07/2026REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS (SUSTAGEM - FRACASSADO) EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES.SERVIÇOS DE SAUDE · Restinga/SPR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM 24 HORAS EM REGIME DE HOME CARE CUMPRINDO ORDEM JUDICIAL Nº: 1000218-55.2026.8.26.0210MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 252 mil
Dispensa11/05/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA MOTORA ESPECIALIZADA À DOMICÍLIO, CONFORME ORDEM JUDICIAL DO PROCESSO QUE TRAMITA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Nº. 1001363-53.2019.8.26.0094PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 144 mil