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145 resultados para "Sentença Judicial Aquisição de"

Dispensa14/08/2026

Aquisição emergencial de empresa especializada para fornecimento contínuo dos medicamentos Atorvastatina Cálcica 40 mg, Pioglitazona 30 mg e Dapagliflozina + Metformina XR 10 mg + 1.000 mg, destinados ao atendimento de paciente identificado pelas iniciais S. L. A., em cumprimento à decisão judicial constante nos Autos nº 0800012-28.2021.8.12.0036, objeto de cumprimento de sentença nº 0800727- 31.2025.8.12.0036, da Comarca de Inocência/MS.

INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/03/2026encerrado

aquisição do medicamento Sirolimo 1 mg em embalagens com 60 (sessenta) comprimidos, em quantidade suficiente para 12 (doze) meses de tratamento, conforme prescrição médica e decisão judicial transitada em julgado nos autos nº 0043139-96.2024.8.27.2729, em favor do beneficiário F. P. C. F., portador de malformação vascular congênita, conforme prescrição médica e sentença judicial.

Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 65 mil