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287 resultados para "Serviço especializado, na forma"

Inexigibilidade08/04/2026

A contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional justifica-se pela necessidade de qualificar o planejamento, a gestão e a execução da Política de Assistência Social, considerando a complexidade normativa, operacional e financeira que envolve a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A Administração Pública demanda apoio técnico especializado para o fortalecimento de sua estrutura de gestão, da organização da rede socioassistencial, da execução financeira dos recursos e do uso adequado dos sistemas oficiais, assegurando conformidade com as normativas vigentes e maior efetividade na oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais. Ademais, a contratação se fundamenta na necessidade de apoio à implementação e ao aprimoramento dos instrumentos estruturantes do SUAS, tais como planejamento, monitoramento, avaliação e gestão do trabalho, no âmbito da Educação Permanente, promovendo a qualificação continuada dos gestores e trabalhadores do sistema. Dessa forma, a prestação dos serviços técnicos especializados de capacitação e apoio institucional constitui-se como solução adequada e necessária para o fortalecimento da gestão pública da Assistência Social, contribuindo para a melhoria da governança, da eficiência administrativa e da qualidade dos serviços ofertados à população.

GERAL · Lorena/SPR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do pregão Seleção de Empresa Especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para Contratação de serviços especializados de dedetização, desratização, sanitização de ambientes e limpeza de caixas d água, abrangendo os prédios e instalações pertencentes ao Município de Ivinhema-MS, incluindo unidades administrativas, educacionais, de saúde, assistenciais, esportivas e demais órgãos públicos, com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, materiais, insumos e produtos saneantes devidamente regularizados, a serem executados de forma programada e/ou sob demanda, conforme as necessidades da Administração, e conforme quantidades, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 266 mil
Credenciamento16/04/2026111 dias

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS OU ENTIDADES ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE EXPANSÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA (PMAE) NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI, NAS ÁREAS ELENCADAS DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DO EDITAL E EM SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.

Prefeitura municipal de Simplício Mendes · Simplício Mendes/PIR$ 601 mil
Credenciamento02/04/2026207 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Jiquiriçá-BA, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024.

Prefeitura Municipal de Jiquiriçá · Jiquiriçá/BAR$ 1,0 mi
Credenciamento29/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) na Região dos Carnaubais, área Cardiologia, de acordo com as condições do Edital e em seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior-PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campo Maior/PIR$ 1,3 mi
Credenciamento01/07/2026encerrado

1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil