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110 resultados para "Serviços financeiros pertinentes à"

Dispensa23/06/2026

Participação do servidor Emerson da Fonseca Nunes no curso online "Execução Orçamentária no Âmbito das ASPS – Ações e Serviços Públicos em Saúde", promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), a ser realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2026, por meio da plataforma Google Meet, com o objetivo de aperfeiçoar os conhecimentos técnicos relacionados à gestão financeira e orçamentária dos recursos da saúde pública, abrangendo financiamento das ASPS, execução orçamentária, fontes de recursos, aplicação dos mínimos constitucionais, contratualização, prestação de contas e demais temas pertinentes à administração do Sistema Único de Saúde (SUS).

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 600
Concorrência - Presencial24/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ? CRAS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO LISANDRO DOMINGOS FERREIRA, NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A EXECUÇÃO DA OBRA SERÁ REALIZADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR VINCULADA AO PROGRAMA GOIÁS SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, NO VALOR TOTAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O EDITAL, OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.

FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 250 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

SERVIÇOS CONTÁBEIS.

EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE · Massapê/CER$ 500
Dispensa20/03/2026

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, PARA DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES/SC, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 12,00 KM, INCLUINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL; ESTUDOS GEOTÉCNICOS; ESTUDO DE TRÁFEGO; PROJETO GEOMÉTRICO; PROJETO DE TERRAPLENAGEM; PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO; PROJETO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA; PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL; ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS DESCRITIVOS; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS; PLANILHA ORÇAMENTÁRIA; CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE BDI E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DAS OBRAS, DEVENDO A CONTRATADA REALIZAR TODAS AS VISITAS PRESENCIAIS AOS LOCAIS PERTINENTES AS REALIZAÇÕES DOS PROJETOS, PARA LEVANTAMENTO DOS DADOS NECESSÁRIOS.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 60 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

SERVIÇOS CONTÁBEIS.

EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO · Fortaleza/CER$ 300
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, visando ao apoio das atividades contábeis, orçamentárias, financeiras e fiscais da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, compreendendo o acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA), elaboração e revisão de relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais, alimentação e acompanhamento dos sistemas oficiais dos órgãos de controle, assessoramento junto aos órgãos fiscalizadores e suporte técnico às secretarias municipais, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), Lei nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas pertinentes.

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 168 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa23/04/2026

Trata se de solicitacao de empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao prestados durante a realizacao dos eventos integrantes da programacao do Conecta Verao 2026 conforme cronograma abaixo CRONOGRAMA DOS EVENTOS DATA EVENTO ARTISTA ATIVIDADE LOCAL 31 12 2025 e 01 01 2026 Reveillon Nisso Que Da Confra do Pagode Bruno e Breno DJ Felicio Porto Praca Dr. Ozy Teixeira 11 01 2026 Volei de Areia F M Sonorizacao Parque dos Olivais 16 01 2026 Conecta Verao 2026 Moises Dame e Banda DJ Gabriel Praca Ozy Teixeira 25 01 2026 Conecta Verao 2026 Futevolei Masculino Tacobol Parque dos Olivais 31 01 2026 Conecta Verao Fandangaco Gemeos Praca Ozy Teixeira 15 02 2026 Domingo de Carnaval Conecta 2026 Doce Desejo Nisso Que Da Praca Dr. Ozy Teixeira 16 02 2026 Carnaval Conecta Verao 2026 Grupo do Bola Praca Dr. Ozy Teixeira 21 02 2026 Bumba Meu Boi Conecta Verao 2026 Tche Chaleira DJ Koetz Praca Dr. Ozy Teixeira 22 02 2026 Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira 28 02 2026 e 01 03 2026 Volei de Areia F M Gotas de Cristal Zeze Moyses Passo da Guarda 06 03 2026 Conecta Verao 2026 Robson e Matheus DJ Felicio Praca Ozy Teixeira 15 03 2026 Encerramento Conecta Verao 2026 Artistas Locais Praca Dr. Ozy Teixeira Os eventos supracitados possuem relevante interesse publico promovendo atividades culturais esportivas e de lazer a comunidade alem de contribuirem para o fortalecimento do turismo e da economia local. Ressalta se que a sonorizacao constitui elemento essencial para a adequada execucao das programacoes garantindo qualidade tecnica organizacao e seguranca das apresentacoes e atividades realizadas. Cumpre salientar que embora o processo administrativo tenha sido iniciado apos a definicao da agenda dos artistas fatores administrativos contribuiram para a maior duracao de sua tramitacao dentre eles a abertura do orcamento do exercicio financeiro apenas em 23 de janeiro de 2026 bem como outras demandas operacionais inerentes aos tramites internos da Administracao Publica. Tais circunstancias foram devidamente analisadas pelos setores competentes os quais ja implementaram medidas para aprimorar o fluxo administrativo visando maior celeridade e eficiencia em processos futuros. Ressalta se ainda que independentemente do tempo de tramitacao processual a empresa contratada apresentava as melhores condicoes para execucao do objeto com proposta de menor preco e plena regularidade fiscal e documental possuindo todas as certidoes atualizadas e atendendo integralmente as exigencias legais e administrativas o que a qualificaria como vencedora em eventual procedimento competitivo. Por fim registra se que toda a documentacao pertinente encontra se devidamente anexada ao processo administrativo incluindo Termo de Referencia comprovacoes da realizacao dos eventos notas fiscais certidoes da empresa e demais documentos necessarios assegurando a regularidade do procedimento e a transparencia na aplicacao dos recursos publicos. Diante do exposto justifica se o empenho para pagamento dos servicos de sonorizacao realizados em razao da efetiva prestacao dos servicos do interesse publico envolvido e da observancia dos principios que regem a Administracao Publica. Valor R 32.000 00 conforme decreto 3725 de 07 de novembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade11/05/2026

SERVIÇOS CONTABEIS

CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 47 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de digitalização, organização, indexação, catalogação, classificação, arquivamento eletrônico, tratamento arquivístico e gerenciamento documental do acervo físico e digital do Poder Legislativo Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, compreendendo a triagem, higienização, preparação, captura, conversão digital, aplicação de tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), nomeação padronizada de arquivos, estruturação de banco de dados e repositório eletrônico, bem como a organização lógica e sistemática dos documentos, observados os critérios de temporalidade, integridade, autenticidade, rastreabilidade, segurança e recuperação da informação, abrangendo, dentre outros, documentos relativos à prestação de contas, demonstrativos contábeis, financeiros e orçamentários, processos administrativos, atos legislativos e normativos, tais como leis, decretos legislativos, portarias, resoluções, atas, contratos, procedimentos licitatórios e demais documentos administrativos e institucionais produzidos ou custodiados pela Câmara Municipal, em conformidade com os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle e fiscalização, com as normas arquivísticas aplicáveis, com a legislação pertinente à gestão documental e com os princípios da legalidade, eficiência, publicidade, organização administrativa, preservação documental e segurança da informação..

Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe · Riachão do Jacuípe/BAR$ 0
Dispensa18/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 53 mil
Dispensa18/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa18/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 34 mil
Dispensa18/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa14/05/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 40 mil
Dispensa12/06/2026

Serviços

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 42 mil
Dispensa23/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa23/03/2026

Serviços

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 64 mil