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101 resultados para "Solicita serviço de emissão"

Dispensa12/02/2026

Despesa visando prestacao de servicos de analise de agua ensaio de vazao e parecer conclusivo do Poco Artesiano do Bairro Colina Verde. Justificativa da despesa Trata se de contratacao de empresa especializada visando atender a exigencia realizada pela Divisao de Geologia do Departamento de Infraestrutura e Usos Multiplos da Agua da Secretaria Estadual de Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao referente ao Convenio FPE 0727 2022 onde se solicita que seja reapresentado de forma atualizada o parecer conclusivo de perfuracao do poco artesiano objeto do convenio perfurado no Bairro Colina Verde juntamente com nova desinfeccao e analise fisico quimica da agua. Para que a exigencia possa ser atendida toma se preciso a contratacao de empresa com quadro tecnico e possibilidade de emissao de ART para elaborar os documentos os documentos necessarios. Alem disso e preciso realizar os servicos in loco de limpeza quimica sanitario do poco analise fisico quimica e microbiologica da agua ensaio de vazao e retirada da bomba e reinstalacao da mesma.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento vem por meio desta solicitar a contratação para Prestação de serviço técnico especializado de engenharia naval para elaboração de memorial descritivo da estrutura flutuante, memorial descritivo do sistema de fundeio e/ou fixação, plano de arranjo geral da estrutura flutuante compatibilizado com o projeto já aprovado no âmbito do convênio e emissão de ART de Engenharia Naval. Processo tramitou no memorando n° 813/2026.

Diretoria de Planejamento · Guaíra/PRR$ 5 mil
Dispensa23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, COM EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, COM A EXECUÇÃO DE TRABALHOS INSTRUTIVOS, PREVENTIVOS E CORRETIVOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES, INSTRUÇÕES E SUBSÍDIOS TÉCNICOS, INCLUSIVE COM EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS QUANDO SOLICITADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 23 mil
Dispensa24/02/2026

SOLICITA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO A CENTRAL DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA E NO CRE, ASSESSORAMENTO PARA AGILIZAÇÃO DOS PROCESSO E SOLUÇÕES DE DEMANDAS EM CADASTRAMENTO PERSONALIZADODOS PROCESSO, ADEQUAÇÃO DAS MELHRES DATAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DETALHADOS, APOIO AOS PACIENTES EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E ACOMPANHAR E DAR ANDAMENTO NOS PROCESSOS DE MEDICAÇÕES DO JUAREZ BARBOSA PARA USUÁRIOS QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÕES

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 30 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Solicitamos que o serviço ofertado esteja de acordo com o Termo de Referência Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de descarte e descontaminação de lâmpadas de modelos diversos e refletores visando o tratamento adequado a este tipo de resíduo evitando a contaminação ao meio ambiente e à saúde humana, com emissão de certificado de destinação final. cópia do CADRI – Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental referente à destinação final de lâmpadas fluorescentes e reatores.

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Aquisição de 06 (seis) certificados digitais, sendo 01 (um) do tipo e-CNPJ A1 para a Pessoa Jurídica da Câmara Municipal e 05 (cinco) do tipo e-CPF A1 destinados ao Presidente da Câmara Municipal e aos novos servidores efetivos, ambos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços de emissão, validação e suporte técnico. A solicitação dos certificados digitais será realizada de forma parcelada e conforme a necessidade da Câmara Municipal, durante a vigência contratual, ficando a emissão e a disponibilização de cada certificado condicionadas à respectiva solicitação formal pela Contratante. A Contratada deverá providenciar a emissão, validação e disponibilização dos certificados solicitados, observadas as condições e especificações estabelecidas neste instrumento.

Camara de Vereadores · Guaramirim/SCR$ 825
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/04/2026encerrado

Prestação de serviços de reserva, cotação, emissão e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, mediante solicitação do contratante, devendo a contratada disponibilizar as opções de voos com os menores preços e melhor custo benefício disponíveis no momento da aquisição, bem como manter comunicação com o contratante acerca de quaisquer assuntos relacionados à execução dos serviços, oferecendo suporte administrativo quando solicitado.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, emissão de pareceres visando matérias atinentes ao regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos em todas as instâncias e graus recursais, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da presidência da Câmara Municipal para o ano de 2026.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade21/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA EM PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PERTINENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FINANÇAS E AO GABINETE DA PREFEITA, ANÁLISES JURÍDICAS DE SUAS FUNDAMENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS LEGAIS, EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM VETOS DE LEIS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, ATUALIZAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANDO SOLICITADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM ATOS DE PESSOAL, ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, À EXCEÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. RECURSOS E DILIGÊNCIAS DE NATUREZA JURÍDICA JUNTO AO TCM-GO, TCE E TCU

PODER EXECUTIVO EDEALINA · Edealina/GOR$ 228 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de operador, combustível, sistema de rastreamento por GPS e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica, conforme o caso, destinados à execução de serviços diversos com máquinas pesadas, incluindo, mas não se limitando a: terraplanagens; abertura e limpeza de açudes, fossas e valas; abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais; transporte de materiais como cascalho, terra, silagem e outros; bem como demais serviços com máquinas que venham a ser solicitados pelo Município, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, E DISPOSTO NA LEI Nº 14.133/2021.

Dep.de Manut.e de Estradas Rod.do Munic. · Modelo/SCR$ 226 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Dispensa08/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à elaboração, revisão e emissão de documentos legais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações previstas na NR-09, PPP, orientações sobre EPI, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO, envio de informações ao e-Social e assessoria técnica quando solicitada.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 22 mil
Dispensa22/05/2026encerrado

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARQUITETURA E REGULARIZAÇÃO SANITÁRIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO-GO, BEM COMO REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO JUNTO À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INCLUINDO ADEQUAÇÕES TÉCNICAS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATÉ A EMISSÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ SANITÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Novo Planalto/GOR$ 0
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 49 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de incineração de materiais inservíveis (documentos, itens têxteis, EPIs e materiais afins) no âmbito da PFBRA. A contratada deverá ser devidamente licenciada e cadastrada para a realização das etapas de recebimento, incineração e destinação final das cinzas/escórias geradas, com emissão de Certificado de Destinação Final (CDF) por lote, além de relatório técnico do ciclo e registro fotográfico e/ou filmado, quando solicitado.

PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 47 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

Serviços Referente a dois CNPJ, da UEX e da Escola, com vigência e execução de 365 dias, a partir da publicação do contrato. O contador deve emitir pesquisas fiscais ao longo do período e ao término do contrato para evitar pendências, com relação ao CNPJ da Unidade executora, se deve solicitar ao longo do ano: GFIP, DCTF, RAIS e ECF (cada uma nos seus respectivos períodos); com relação ao CNPJ da escola, Emissão de GFIP e RAIS, quando solicitado.

EEM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS · Farias Brito/CER$ 200
Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO SUL/RS, COM ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA À MESA DIRETORA, ÀS COMISSÕES E AOS VEREADORES; COMPARECIMENTO NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS PARA ESCLARECER DÚVIDAS E AUXILIAR OS EDIS, ALÉM DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NA SEDE DA CONTRATADA NO HORÁRIO DE SESSÃO E REMOTO (TELEFONE, WHATSAPP E E-MAIL), NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA E, A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS A RESPEITO DOS PROJETOS QUANDO SOLICITADOS PELA PRESIDÊNCIA, CASO NÃO HAJA PARECER DO SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE ADVOGADO (LC 003/2005) CUJA ATRIBUIÇÃO DO MESMO LHE IMPUTA EMITIR PARECERES, QUANDO SOLICITADO E OUTRAS TAREFAS AFINS.

CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINAS DO SUL · Campinas do Sul/RSR$ 44 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços laboratoriais destinados à realização de análises em amostras de esgoto tratado (água residual/efluente), no âmbito das atividades de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saneamento regulados pela ARIS, contemplando os seguintes parâmetros: • DBO5 – Demanda Bioquímica de Oxigênio; • DQO – Demanda Química de Oxigênio; • Fósforo Total; • Nitrogênio Amoniacal; • Óleos e Graxas Totais; • pH; • Sólidos Sedimentáveis; • Temperatura; • Coliformes Totais; e • Escherichia coli (E. coli). A contratação terá como referência o quantitativo estimado de 30 (trinta) análises/amostras, a serem solicitadas periodicamente, conforme a necessidade da Agência, sem obrigatoriedade de execução integral do quantitativo estimado. A coleta das amostras será realizada pela própria ARIS, cabendo à empresa contratada a realização dos ensaios laboratoriais e a emissão dos respectivos relatórios de ensaio, observadas as condições técnicas aplicáveis à recepção, preservação e processamento das amostras.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 17 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, COM VISTAS À GARANTIA DA CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMPREENDENDO:I – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO NOS FINAIS DE SEMANA, DE FORMA ININTERRUPTA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DA SEXTA-FEIRA E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DA SEGUNDA-FEIRA, BEM COMO PARA ATENDIMENTO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EM FERIADOS, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) DO DIA ANTERIOR AO FERIADO E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SUBSEQUENTE, E AINDA PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PLANTÃO DE 15 (QUINZE) HORAS DE SEGUNDA A QUINTA-FEIRA, COM INÍCIO ÀS 16H (DEZESSEIS HORAS) E TÉRMINO ÀS 07H (SETE HORAS) DO DIA SEGUINTE, DESTINADOS AO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, E, QUANDO NECESSÁRIO, ÀS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, ABRANGENDO ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, DE URGÊNCIA E DE EMERGÊNCIA, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÃO CLÍNICA, EMISSÃO DE DIAGNÓSTICOS, PRESCRIÇÃO DE TRATAMENTOS, SOLICITAÇÃO DE EXAMES, INTERVENÇÕES MÉDICAS COMPATÍVEIS COM A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE MEDICINA PREVENTIVA, DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA, PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL, CONTÍNUA E HUMANIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS, NORMAS TÉCNICAS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO O REGISTRO FIDEDIGNO DOS ATENDIMENTOS EM PRONTUÁRIO MÉDICO E NOS SISTEMAS OFICIAIS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO;II – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS, OU QUANDO FORMALMENTE SOLICITADO PELO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, ATENDIMENTO MÉDICO INICIAL, AVALIAÇÃO CLÍNICA, ESTABILIZAÇÃO DO PACIENTE, DIAGNÓSTICO, BEM COMO A ORGANIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA REMOÇÃO PARA UNIDADE HOSPITALAR OU SERVIÇO DE SAÚDE ADEQUADO, QUANDO NECESSÁRIO;III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS REALIZADOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COM ATUAÇÃO VOLTADA À ASSISTÊNCIA HUMANIZADA, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFERMAGEM, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES, ATENDIMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO APLICÁVEL, VISANDO ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS PACIENTES E A MELHOR CONDUTA CLÍNICA;IV – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EM REGIME DE PLANTÃO, PARA ATENDIMENTOS EM EVENTOS PROMOVIDOS OU SOLICITADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS, COMPREENDENDO A ASSISTÊNCIA AO ENFERMEIRO, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE ENFERMAGEM, ATENDIMENTO A PACIENTES EM UNIDADES DE SAÚDE, EM VEÍCULOS DE ATENDIMENTO E EM DOMICÍLIOS, QUANDO HOUVER DISPONIBILIDADE E NECESSIDADE, ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONTINUIDADE DOS PLANTÕES E ATUAÇÃO VISANDO À SEGURANÇA, CONFORTO E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.Todos os serviços deverão ser executados por profissionais devidamente habilitados e registrados em seus respectivos conselhos de classe, observando-se integralmente a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis, os princípios do Sistema Único de Saúde – SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 839 mil
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES DE AUXILIO VALE-ALIMENTAÇÃO, ELETRONICO/MAGNÉTICO/TARJETA COM OU SEM CHIP, COM SENHA PESSOAL, PARA RECARGAS MENSAIS, SOLICITADOS CONFORME DEMANDA, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC, CONFORME LEI 1.239 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRA ALTA/SC (CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO (ACT’S), CONSELHEIROS TUTELARES E ESTAGIÁRIOS, UTILIZÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS PELA LICITANTE. A concessão de Auxílio-Alimentação está prevista na Lei nº 1.239 de 08 de novembro de 2022, para os servidores ativos do Município de Serra Alta/SC, através de cartão eletrônico/magnético. A contratação assegurará a efetividade na gestão do benefício alimentação, proporcionando praticidade, transparência e segurança tanto para os servidores beneficiários quanto para a administração municipal. Este serviço atende a uma necessidade legal, e, também, a qualidade dos serviços oferecidos pelo Município, demonstrando comprometimento com o bem-estar e a valorização de seus servidores.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 1,2 mi
Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza jurídica de cunho intelectual para atuação em processos administrativos e judiciais: (i) Atuação nos processos judiciais já em curso contra a Prefeitura Municipal de Igarapava, especialmente na ação de cobrança n. 1002048-28.2024.8.26.0242 e na execução fiscal n. 1002410-30.2024.8.26.0242, abrangendo todos os atos processuais necessários ao seu regular andamento (ii) Adoção de medidas judiciais voltadas à efetiva recuperação dos créditos previdenciários, incluindo a formulação de requerimentos de constrição patrimonial, atualização de valores, indicação de bens à penhora e demais providências executivas cabíveis (iii) Propositura de novas demandas judiciais, sempre que verificada a inadimplência do Município de Igarapava em relação a obrigações previdenciárias (iv) Atuação na fase administrativa de constituição do crédito: nos casos de inadimplência do Município de Igarapava que ensejem a propositura de novas demandas judiciais, o contratado deverá atuar previamente na esfera administrativa, prestando assessoria técnica para a adequada constituição do crédito em favor do PREVIGARAPAVA. Tal atuação compreenderá a emissão de pareceres jurídicos, orientação quanto à instrução documental, acompanhamento e auxílio na condução do processo administrativo pertinente, de modo a assegurar a regular constituição do crédito, seja para fins de inscrição em dívida ativa e emissão de Certidão de Dívida Ativa (CDA), com vistas ao ajuizamento de execução fiscal (v) Atuação em todas as fases e instâncias do processo judicial, incluindo eventual participação em audiências, sustentações orais e interposição de recursos (vi) Participação em reuniões institucionais e estratégicas, inclusive com representantes da Prefeitura Municipal de Igarapava e da Câmara Municipal, com o objetivo de viabilizar soluções consensuais (vii) Acompanhamento sistemático dos processos sob sua responsabilidade (viii) Prestação de informações ao PREVIGARAPAVA, mediante relatórios periódicos sempre que solicitado.

MSP-INSTITUTO PREV. MUN. DE IGARAPAVA · Igarapava/SPR$ 120 mil
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONORIZAÇÃO, COMPREENDENDO A OPERAÇÃO, MONITORAMENTO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMONTE/MG. 4. DESCRIÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS EXIGIDAS: A empresa contratada deverá prestar os serviços de forma presencial, conforme demanda da Câmara Municipal, abrangendo as seguintes atividades: 1. Operação e Controle do Sistema de Áudio: Operação integral da mesa de som durante todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, audiências públicas, reuniões, solenidades e demais eventos institucionais; Configuração e ajuste dos equipamentos de áudio, incluindo regulagem de volume, ganho, equalização, mixagem, filtros e demais parâmetros necessários à obtenção da melhor qualidade sonora; Monitoramento permanente da qualidade do áudio durante os eventos, realizando intervenções imediatas para correção de falhas, ruídos, microfonias ou quaisquer interferências que possam comprometer a comunicação e a transmissão dos trabalhos legislativos. 2. Suporte às Transmissões e Gravações: Disponibilização e gerenciamento do sinal de áudio destinado à gravação das sessões e eventos oficiais da Câmara Municipal; Suporte técnico ao sistema de transmissão ao vivo utilizado pela Câmara Municipal, garantindo a adequada captação e distribuição do áudio para os canais oficiais de comunicação; Acompanhamento técnico durante toda a realização dos eventos transmitidos, assegurando a qualidade e a continuidade do sinal de áudio. 3. Manutenção Preventiva: Realização periódica de inspeções técnicas nos equipamentos de sonorização; Limpeza, revisão e conservação de mesas de som, microfones, caixas acústicas, amplificadores, cabos, conectores, interfaces e demais componentes do sistema; Verificação preventiva das condições de funcionamento dos equipamentos, identificando desgastes ou falhas que possam comprometer seu desempenho; Emissão de orientações técnicas à Administração quanto à necessidade de substituição ou atualização de equipamentos. 4. Manutenção Corretiva de Primeiro Nível: Diagnóstico e correção de falhas operacionais e técnicas nos equipamentos de áudio; Substituição de cabos, conectores e demais componentes de baixa complexidade; Reconfiguração e ajustes necessários para restabelecimento do funcionamento adequado do sistema de sonorização; Comunicação formal à Administração sobre a necessidade de manutenção especializada ou substituição de equipamentos quando os problemas identificados ultrapassarem a capacidade de correção imediata. 5. Instalação e Configuração de Equipamentos: Instalação, montagem, configuração e testes de novos equipamentos de áudio eventualmente adquiridos pela Câmara Municipal; Integração dos novos equipamentos ao sistema de sonorização existente; Realização de testes operacionais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos instalados. 6. Apoio Técnico Presencial: Presença obrigatória de profissional capacitado durante todas as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, solenidades e demais eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal; Atendimento presencial sempre que solicitado pela Administração para suporte técnico, ajustes ou verificações emergenciais no sistema de sonorização.

Unidade Única · Itamonte/MGR$ 38 mil