Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

104 resultados para "TAXAS OBRIGATÓRIAS PARA O"

Inexigibilidade05/02/2026

A presente contratação direta, fundamentada na hipótese de inexigibilidade de licitação, tem por objeto o pagamento de taxas obrigatórias junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO, destinadas à regularização da documentação veicular do Secretaria Municipal de Saúde- SEMUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 30 mil

Dispensa29/05/2026

TAXAS

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 51

Dispensa03/02/2026

TAXAS OBRIGATÓRIAS PARA O LICENCIAMENTO ANUAL DE 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 7 mil

Dispensa24/04/2026

Assessoria Tributação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO · João Ramalho/SPR$ 61 mil

Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE VEICULAR PARA REQUERER LICENCIAMENTO DE VEICULOS NOVOS, INCLUINDO PRIMEIRO EMPLACAMENTO, FORNECIMENTO DE PLACAS E PAGAMENTOS DE TAXAS OBRIGATORIAS (QUANDO APLICAVEL).

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO JEQUITINHONHA - CISAJE/MG · Montes Claros/MGR$ 11

Inexigibilidade01/06/2026

TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIAL

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 18 mil

Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPLACAMENTO VEICULAR (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), INCLUINDO FORNECIMENTO DE PLACAS PADRÃO MERCOSUL, TAXAS OBRIGATÓRIAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS PROCEDIMENTOS JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO COMPETENTE, REFERENTES AO VEÍCULO TIPO ÔNIBUS (BUSÃO") PERTENCENTE À FROTA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IÇARA - FUNDAI.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 130

Inexigibilidade25/06/2026

[LICITANET] - Pagamento referente ao recolhimento de taxas anuais obrigatórias para circulação de veículos conforme legislação de trânsito brasiliera (LICENCIAMENTO E SEGUROS OBRIGATÓRIOS EXERCÍCIO DE 2026), concernente aos veículos do Poder Legislativo.

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 3 mil

Dispensa22/04/2026encerrado

ASSESSORIA CONTÁBIL

CEJA MILTON CUNHA · Fortaleza/CER$ 500

Inexigibilidade23/04/2026

Pagamento de taxa pública obrigatória da execução pública de obras musicais durante asfestividades do Carnaval de Rua de Itarana, que ocorreu entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado nomunicípio de Itarana/ES, junto ao órgão, ECAD, relativa a recolhimento de direitosautorais.

Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 12 mil

Inexigibilidade24/02/2026

ASSESSORIA CONTÁBIL

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade24/06/2026

ASSESSORIA CONTÁBIL

Município de Sério · Sério/RSR$ 34 mil

Inexigibilidade11/03/2026

CONTRATACAO DA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL, VISANDO AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS OBRIGATORIAS PARA PARTICIPACAO DAS EQUIPES MUNICIPAIS NO CAMPEONATO MINEIRO JUNIOR E CADETE FEMININO 2026, COMPETICAO OFICIAL PROMOVIDA PELA FEDERACAO MINEIRA DE HANDEBOL, UNICA RESPONSAVEL PELA ORGANIZACAO DO CAMPEONATO

SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 16 mil

Inexigibilidade01/06/2026

TAXA DE INSCRICAO EM COMPETICAO OFICIAL

Prefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Pagamento da taxa de arbitragem obrigatória para que a equipe de futebol da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possa participar das competições do Campeonato Paulista e Sul Minas de Futebol 2026

F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade04/02/2026

Pagamento de taxas e contribuições obrigatórias ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e ao CAU/SC - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, indispensáveis para a regularização e manutenção das atividades técnicas desenvolvidas por este órgão/entidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 5 mil

Inexigibilidade02/02/2026

ASSESSORIA TRIBUTÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 54 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Pagamento das taxas de filiação e inscrição, obrigatórias para a equipe de Handebol categoria adulto masculina, e da taxa de arbitragem da categoria infantil feminina, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Liga de Handebol do Interior 2026.

F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade25/03/2026

AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “ESOCIAL E AS NOVAS REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA.

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO NOVO DO PERECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 2 mil

Inexigibilidade17/04/2026

Pagamento das taxas de inscrição e arbitragem obrigatórias para que as equipes de Voleibol da Basquete Sub-14 e Sub-21, masculinas e femininas, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Copa Ribeirão de Voleibol de 2026.

F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 4 mil

Inexigibilidade11/03/2026

TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O 22º CONGRESSO ESTADUAL DE PREVIDÊNCIA

Serviço Municipal de Previdência Social - SEPREV - SP · Franco da Rocha/SPR$ 16 mil

Dispensa22/07/2026

TAXA DE ARBITRAGEM E MESÁRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 11 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Pagamento das taxas de inscrição e arbitragem obrigatórias para que as equipes de basquete sub-14 e sub-21, masculinas e femininas, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Temporada Revelar de Basquete 2026

F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 12 mil

Inexigibilidade17/03/2026

Pagamento das taxas de filiação, inscrição e arbitragens obrigatórias da Liga de Handebol do Interior e Eventos Esportivos - L.H.I

F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 7 mil

Inexigibilidade23/06/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, VEM POR MEIO DESTE, SOLICITAR O PAGAMENTO DA TAXA DE FILIAÇÃO JUNTO À FEDERAÇÃO PARANAENSE DE FUTEBOL DE SALÃO – FPFS, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A SER QUITADO EM CINCO PARCELAS DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). O PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA DE FILIAÇÃO FPFS 2026 CONSTITUI CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA PARA A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE UNIÃO CAPITÃO FUTSAL NA SÉRIE BRONZE 2026.PAGAMENTO DA 5ºPARCELA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2026

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 2 mil