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233 resultados para "TERMO DE AJUSTE DE"

Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de ponte mista (concreto armado e perfis metálicos), com dimensões de 4,40 m de largura por 5,00 m de extensão, a ser implantada na SR-150, nas coordenadas geográficas 21°40'11,08''S e 52°26'13,80''W, sobre a nascente do Rio Pardo, localizada a aproximadamente 60 km do Município de Santa Rita do Pardo/MS, com fornecimento de material e mão de obra, custeados com recursos provenientes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme especificações e exigências do projeto básico e demais anexos

Municipio de Santa Rita do Pardo - MS · Santa Rita do Pardo/MSR$ 565 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado

Aquisição de fórmulas infantis destinadas às crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) a fim de atender por 12 (doze) meses às crianças beneficiadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público Estadual/RN, Secretaria Estadual de Saúde Pública/RN, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Natal e Hospital de Pediatria Professor Heriberto Bezerra (HOSPED).

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 8,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia consistentes no fornecimento e na instalacao de estacoes elevatorias de esgoto compactas a serem implantadas individualmente em ate 112 cento e doze imoveis localizados no loteamento Residencial Agua Branca no Municipio de Boituva em atendimento as obrigacoes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta TAC firmado com o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos ferramentas e a mao de obra especializada necessarios a completa instalacao realizacao de testes e ao pleno funcionamento dos sistemas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Aquisição de prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, onde se incluem as atividades de auditoria independente exigidas, das obrigações previstas nos termos de ajustamento de conduta firmados entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade – SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e a empresa Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, no âmbito dos empreendimentos relacionados ao complexo petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ.

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa31/03/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa, objetivando a prestação de serviços por empresa especializada em segurança do trabalho para a elaboração de laudo técnico de Apreciação de Riscos. Medida necessária para o cumprimento das obrigações estabelecidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) nº 44/2023, firmado pelo Município de São Jorge do Oeste/PR perante o Ministério Público do Trabalho.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DOS REBAIXAMENTOS DE CALÇADA ÀS NORMAS TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE, EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA–SP, PARA CUMPRIMENTO DO ADITAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (MP-SP).

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS · Borborema/SPR$ 560 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Aquisição de 03 (três) ambulâncias novas (zero quilômetro), sendo 02 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção e 01 (uma) Ambulância de Suporte Básico Tipo B, devidamente equipadas e adaptadas conforme as normas do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu/CE, em atendimento ao Termo de Ajuste nº 02/2025 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – MAPP 5424, e os Convênios nº 08/2025 e 33/2025 celebrados com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – MAPP 5285 e 55.65.

SECRETARIA DE SAUDE · Caririaçu/CER$ 705 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Registro de precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de engenharia consistentes no fornecimento e na instalacao de estacoes elevatorias de esgoto compactas a serem implantadas individualmente em ate 112 cento e doze imoveis localizados no loteamento Residencial Agua Branca no Municipio de Boituva em atendimento as obrigacoes estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta TAC firmado com o Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo incluindo o fornecimento de todos os materiais equipamentos ferramentas e a mao de obra especializada necessarios a completa instalacao realizacao de testes e ao pleno funcionamento dos sistemas

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 1,2 mi
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de estudos técnicos complementares, projetos executivos, memórias de cálculo, desenhos técnicos, planilhas orçamentárias, composição de BDI, especificações técnicas, cronograma físico/financeiro e suporte técnico, visando ao atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Nº 17/2022-CCMA/PGE, incluindo a adequação e compatibilização dos projetos para futura execução do sistema de controle de fumaça aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, vedada a execução de obras, limitando-se exclusivamente à prestação de serviços técnicos de engenharia, nas condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA · Goiânia/GOR$ 95 mil
Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, VISANDO O ATENDIMENTO AO FIRMADO NO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC), BEM COMO O LEVANTAMENTO EM CAMPO, EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO PERICIAL, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO DETALHADO (PLANILHA ORÇAMENTÁRIA) PARA A MANUTENÇÃO E CONCLUSÃO DA FACHADA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Câmara Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026

1. DO OBJETO Fornecimento de material e mao de obra para reforma do Mirante do Parque O Figueiral para atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta TAC . 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS 2.2 DAS ESTRUTURAS Fornecimento de 43 quarenta e tres eucaliptos com 10 dez a 12 doze centimetros de espessura e 6 5 seis e meio metros 2 duas barras de ferro 3 8 de 12 doze metros . 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Nao ha. 2.4. REMOCAO DAS ESTUTURAS Nao ha. 3. REQUISITOS TECNICOS A empresa devera disponibilizar profissionais amplamente qualificados para montagem da estrutura superior do Mirante do Parque O figueiral. A Secretaria de Turismo e Cultura ira acompanhar e validar todos os servicos prestados pelo fiscal nomeado. 4.DO PRAZO E LOCAL O prazo para inicio do servico e imediato a notificacao da ordem de servico sendo 10 dez dias para execucao. Local Parque O Figueiral na Vicinal Helio Gomes KM 05 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil