Dispensa14/05/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DESTINADOS AO APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NA EXECUCAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 1462024 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA TJBA E O MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBAMUNICIPIO DE JOAO DOURADO · João Dourado/BAR$ 34 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES NECESSARIOS A EXECUCAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 1462024 CELEBRADO ENTRE O TJBA E O MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBAMUNICIPIO DE JOÃO DOURADO · João Dourado/BAR$ 19 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES NECESSARIOS A EXECUCAO DO TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 1462024 CELEBRADO ENTRE O TJBA E O MUNICIPIO DE JOAO DOURADOBAPrefeitura Municipal de João Dourado · João Dourado/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade11/03/2026ASSESSORAMENTO TECNICOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Termo de Cooperação Técnica Financeira com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Imbaú/PRR$ 80 mil
Dispensa21/01/2026Serviço especializado para a construção de metodologia e Plano de Apoio TécnicoESP-FED-ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FEAS · São Paulo/SPR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I / 01 EQUIPE, NO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA 075/2026ESTADO DA BAHIA · Gentio do Ouro/BAR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES EDUCACIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL - PR · Agudos do Sul/PRR$ 948 mil
Inexigibilidade07/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO ADEQUADO E ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DA SALA DA OABCEJUSC, DESTINADA AO ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS VIRTUAIS, SESSÕES DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, BEM COMO DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, NO ÂMBITO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, A OAB E O PODER JUDICIÁRIOMUNICIPIO DE FELICIO DOS SANTOS · Felício dos Santos/MGR$ 8 mil
Dispensa06/05/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Anamã/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Credenciamento05/05/2026encerradoCredenciamento de arquitetos e urbanistas, constituídos como pessoa física ou firma individual, devidamente registrados e adimplentes no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), para a elaboração de levantamento arquitetônico, croqui com representação gráfica, memorial descritivo, relatório fotográfico e quantificação de serviços, conforme especificações constantes nos documentos de planejamento desta contratação e no respectivo Edital, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO - MS · Campo Grande/MSR$ 308 mil
Dispensa04/05/2026Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção Guarulhos - para a realização do "Projeto Igual Direito".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa27/04/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa27/04/2026O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto estabelecer a cooperação mútua entre as partes, visando à implantação de um Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no Município de Urucará/AM.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa17/04/2026Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de atividades conjuntas que promovam a integração do aprendiz ao mercado de trabalho e sua formação profissional.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerradoPrestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos civis efetivos e militares ativos aposentados seus dependentes bem como os pensionistas do Estado do Paraná e os devidamente inscritos como beneficiários nos Termos de Cooperação Técnico Financeira celebrados entre a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência SEAP e outros órgãos públicos dos demais poderes residentes nos municípios da Macrorregião de GUARAPUAVA pelo período de 12 mesesDECON - Departamento de Logística para Contratações Públicas (Antigo DEAM) · Curitiba/PRR$ 15,5 mi
Inexigibilidade16/04/2026LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA CONRADO ROCHA, N 520, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, TAIOBEIRASMG, DE POSSE DO SR. JOAO ANTONIO VIANA TRUHLAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO IEF INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, CONFORME TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 210108050012017.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 23 mil
Dispensa14/04/2026encerradoLOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 48 (QUARENTA E OITO) PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO INCLUSOS, POR QUILÔMETRO RODADO, VISANDO ATENDER AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 250/2025-SPS, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), A COCALQUI – COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA. E O MUNICIPIO DE IBARETAMA/CE, COM O OBJETIVO DE REALIZAR O TRANSPORTE DA TURMA PARTICIPANTE DO PROJETO JOVEM APRENDIZ DOPREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 65 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição de luminárias de LED, braço e itens de materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnico N.º 073/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Vieiras/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS - MG · Vieiras/MGR$ 460 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerradoRegistro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Cooperação Técnico N.º 073/2023-PROCEL-ENBPar, firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Vieiras/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS - MG · Vieiras/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA PARA REPASSE DE OLEO DIESEL.DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL · Turvo/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade09/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DESTACADO (BASE DA POLÍCIA MILITAR) NA LOCALIDADE DA CAIP, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVISTAS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 022/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO JUSTIFICAM SUA ESCOLHA, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTE INSTRUMENTO?. P.A 7.469/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0