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234 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NA"

Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Dispensa12/03/2026

SENTENÇA JUDICIAL

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 15 mil
Concorrência - Presencial11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura Esportiva, localizada no Bairro Santana, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 187 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Energia Ininterrupta (Nobreaks) com Instalação e Suporte, compreendendo a disponibilização dos equipamentos, configuração e manutenção integral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e baterias, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 349 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais destinados a realização em atendimento à Agência Transfusional do Laboratório de Análises Clínicas, para atendimento do Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, integrantes da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Utilizando Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a organização, ambientação e decoração de eventos institucionais, conforme solicitação das Secretarias Municipais, destinados à realização de conferências, formaturas, seminários, encontros técnicos e demais cerimônias oficiais promovidas pelo Município de Cerejeiras-RO, com recursos de Transferências Fundo a Fundo e recursos próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Secretaria de Infraestrutura e Assuntos Urbanos · Uruana de Minas/MGR$ 508 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Seleção de organizações da sociedade civil a serem Cofinanciados com recursos próprios da SME, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração, para execução dos serviços de atividades educacionais, com enfoque clínico, no campo da educação especial, em atendimento à diversidade e a inclusão na rede municipal de ensino do município de Palmeira, visando a inserção e adaptação ao ensino regular com foco no bem estar e desenvolvimento integral do aluno.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 382 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIRANTE DO TREVO, NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS a ser executada com recursos de transferência especial dos estados - EMENDA 3792/2026 - e recursos próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 253 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA LINDA, NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SER EXECUTADA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS -PROCESSO SCC 0017521/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 355 mil
Credenciamento28/05/20261724 dias

Credenciamento para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar de toda rede de urgência e emergência, em atendimento a secretaria de governança da saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Federal.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 19,7 mi
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas – Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança deAssistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0