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234 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA"

Inexigibilidade29/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos na elaboração e execução de projetos, pareceres, estudos, planejamentos e gestão na transferência de recursos, fiscalização e pagamentos via ordem bancários de transferência voluntaria – OBTV, oriundo de recursos federais e estaduais, celebrados com os Ministérios, intermediados pela Caixa Econômica Federal e com as Secretarias de Estado de Minas Gerais e outras instituições financeiras governamentais, tais como o Bando de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - percorrendo todas as etapas dos procedimentos, deste o cadastramento da proposta, sendo de responsabilidade de toda a documentação necessária para a aprovação da mesma, elaboração e aprovação de projetos, inclusive de engenharia, acompanhamento dos procedimentos licitatórios e dos recebimento de recursos financeiros, acompanhamento e fiscalização da execução dos respectivos objetos, elaboração das respectivas prestações de contas e monitoramento até sua aprovação, com responsabilidade técnica por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades do Consórcio SIMSAÚDE/MG.

Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros, fracassados no Pregão Eletrônico nº 001/2026, Processo de Compras nº 371/2025,Processo Licitatório nº 239/2025, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social; Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, para o ano de 2026, tendo como fonte a receita, Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 0
Inexigibilidade16/06/2026

Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.

PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade11/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recursos Públicos financeiro mediante transferência de recursos, com vistas ao provimento de toda a demanda da cidade de Maria Helena, para atendimento em educação especial de alunos com deficiência intelectual e múltipla, compreendendo o fornecimento de material humano especializado.

Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 72 mil
Concorrência - Presencial11/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura Esportiva, localizada no Bairro Santana, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 187 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de empresa para Locação de Sistemas de Energia Ininterrupta (Nobreaks) com Instalação e Suporte, compreendendo a disponibilização dos equipamentos, configuração e manutenção integral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças e baterias, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 349 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais destinados a realização em atendimento à Agência Transfusional do Laboratório de Análises Clínicas, para atendimento do Hospital Doutor José Maria Morais (HJMM) e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, integrantes da rede de urgência e emergência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Utilizando Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 57 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para a organização, ambientação e decoração de eventos institucionais, conforme solicitação das Secretarias Municipais, destinados à realização de conferências, formaturas, seminários, encontros técnicos e demais cerimônias oficiais promovidas pelo Município de Cerejeiras-RO, com recursos de Transferências Fundo a Fundo e recursos próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Secretaria de Infraestrutura e Assuntos Urbanos · Uruana de Minas/MGR$ 508 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Seleção de organizações da sociedade civil a serem Cofinanciados com recursos próprios da SME, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração, para execução dos serviços de atividades educacionais, com enfoque clínico, no campo da educação especial, em atendimento à diversidade e a inclusão na rede municipal de ensino do município de Palmeira, visando a inserção e adaptação ao ensino regular com foco no bem estar e desenvolvimento integral do aluno.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 382 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIRANTE DO TREVO, NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS a ser executada com recursos de transferência especial dos estados - EMENDA 3792/2026 - e recursos próprios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 253 mil
Pregão - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de microempresas - ME empresas de pequeno porte – EPP, microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços técnicos especializados continuados para a realização de assessoria e consultoria na captação de recursos federais e estaduais. Esses serviços incluem a obtenção de recursos oriundos de convênios e contratos de repasse, bem como transferências de recursos destinadas à administração pública do executivo municipal de Olaria/MG, conforme edital.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ADEQUAÇÕES NAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO ROSA LINDA, NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA/SC, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONTEMPLANDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SER EXECUTADA COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS -PROCESSO SCC 0017521/2025 E RECURSOS PRÓPRIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 355 mil
Credenciamento28/05/20261723 dias

Credenciamento para prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial e hospitalar de toda rede de urgência e emergência, em atendimento a secretaria de governança da saúde, de Coronel Fabriciano, em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes Federal.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 19,7 mi
Inexigibilidade29/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.

SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil