licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

278 resultados para "TRATA-SE DA NECESSIDADE DE"

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

O objeto da contratação consiste na aquisição de 01 (um) veículo oficial tipo Minivan, com capacidade para 07 lugares, zero quilômetro, destinado ao Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins. Trata-se de um veículo moderno, seguro e alinhado às necessidades institucionais, que proporcionará condições adequadas de transporte para os colaboradores da Secretaria Municipal de Educação em atividades oficiais, como formações pedagógicas, visitas técnicas e eventos institucionais.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 158 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensaregistro de preços13/02/2026

Por intermédio de seus representantes, realizam viagens esporádicas em municípios distantes, para participação de relevantes eventos, como congressos, conferências e agendas com importantes representantes políticos, visando a aquisição de verbas, repasses, investimentos e demais benesses para o Município de Guaçuí.Considerando que os representantes do Município possuem uma longa viagem agendada para o dia 23/02, tem-se por necessidade a contratação de agência de viagens para atendimento por demanda.Portanto, trata-se de contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e hospedagens com alimentação matutina, compreendendo a reserva, agendamento, vendas, marcação, remarcação, endosso e reembolso.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Inexigibilidade05/01/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Trata-se de demanda para contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades institucionais da Secretaria de Estado da Casa Civil, abrangendo a confecção de materiais gráficos diversos, tais como impressos institucionais, formulários, pastas, envelopes, blocos, cartazes, folders, banners e demais materiais correlatos, conforme especificações técnicas e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. Os serviços deverão contemplar diferentes formatos, gramaturas, tipos de papel, acabamentos e técnicas de impressão, de modo a garantir a adequada padronização visual, qualidade, durabilidade e funcionalidade dos materiais produzidos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL · Rio Branco/ACR$ 49 mil