Inexigibilidade06/02/2026SOLICITAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, CONFORME PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 19 mil
Dispensa07/08/2026SOLICITO ORÇAMENTO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIACAMARA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO · José Bonifácio/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade16/01/2026Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro para o evento “Experiência Cultural Verde Rosa – Tô no rio, tô no samba”, a se realizar no Palácio do Samba, Quadra da Estação Primeira de Mangueira, na Rua Visconde de Niterói nº 1072 Mangueira Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro de 2026, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Inexigibilidade05/03/2026Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo ao evento ROADSHOW B2LIVE TE LLEVA A BRASIL e seu desdobramento ROADSHOW B2LIVE AMÉRICA LATINA + EUA, doravante chamado de B2LIVE AMÉRICA LATINA + EUA, a se realizar em 05 (cinco ) etapas, entre os dias18 de março e 19 de maio de 2026, ora distribuído em: Destino Anfitrião, Destino Parceiro e Destino Plus,conforme cronograma abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.● Dia 18/03 - New York - Destino Anfitrião● Dia 20/04 - Bogotá- Destino Plus● Dia 21/04 - Medellin - Destino Plus● Dia 23/04 - Cidade do México -Destino Plus ● Dia 11/05 - Assunção -Destino Parceiro● Dia 13/05 - Montevidéo-Destino Parceiro● Dia 14/05 - Santiago - Destino Parceiro● Dia 18/05 - Córdoba-Destino Plus● Dia 19/05 - Buenos Aires- Destino PlusSECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na 5ª Edição doFestival Delícias do Vale do Café, aqui denominado Festival Delicias do Café ser realizado nos dias 8 a 17 de maio e de 7 a 16 de agosto de 2026 nos municípios deIpiabas, junto ao Festival de Música Pretae Conservatória, junto ao Delícias na Praça.,de acordo com as etapas relacionadas abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento Vale do Café Open – Esportes, Música e Artesanato``, a ser realizado na Arena Barra Beach situado na Av. Vereador Chequer Elias, 1700, Barra do Piraí e Clube Barra Gol situado na Av. Vereador Chequer Elias, 4423, Vila Helena – ambos na cidade de Barra do Piraí-RJ de acordo com a programação abaixo, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumento.SECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Trata-se de contrato de patrocínio que tem como objeto o apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento ENCANTOS DO RIO - QUATIS 2026, a ser realizado nos dias 24 a 26 de julho de 2026, ETAPA 1 intitulada comoFESTANÇA RURAL para efeitos publicitário que será realizado na rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, e nos dias 20 a 22 de novembro de 2026, ETAPA 2 – ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE QUATIS na Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis – Rua Carlos Haasis – Jardim Polastri, Quatis - RJ, bem como a execução de contrapartidas, nos termos discriminados na proposta da empresa organizadora do evento e neste instrumentoSECRETARIA DE TURISMO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Concorrência - Presencial19/02/2026encerradoCONFORME TRÂMITE DE LICITAÇÃO ANEXADO AO PROCESSOSEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS · João Pessoa/PBR$ 81,2 mi
Inexigibilidade22/05/2026Trata-se da contratação de palestrante para atuação no Seminário de Aprimoramento de Servidores do IFRS – SAS 2026, ação prevista no Programa de Capacitação Institucional e destinada ao desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da instituição. A contratação mostra-se essencial para o alcance dos objetivos do evento, que visam promover a atualização de conhecimentos, o desenvolvimento de competências profissionais, o fortalecimento da cultura institucional e o aprimoramento do desempenho dos(as) servidores(as) em suas atribuições. Tais objetivos estão alinhados à necessidade permanente de qualificação do quadro funcional, contribuindo para a melhoria dos processos institucionais e da qualidade dos serviços educacionais ofertados à sociedade. A palestra “Inovar é encontrar o que não estava procurando”, ministrada por Felipe Menezes, aborda temas relacionados à inovação, criatividade, pensamento sistêmico e adaptação a cenários de transformação, competências cada vez mais relevantes para a administração pública e para as instituições de ensino. A proposta busca estimular nos(as) servidores(as) a capacidade de identificar oportunidades de melhoria, desenvolver soluções inovadoras para desafios institucionais e fortalecer uma cultura organizacional voltada à aprendizagem contínua e à inovação. Felipe Menezes possui reconhecida experiência nas áreas de inovação, design estratégico, consultoria, educação e mentoria, atuando há mais de 20 anos junto a organizações públicas e privadas. Sua trajetória acadêmica e profissional, aliada à ampla experiência na condução de palestras e processos de desenvolvimento de pessoas, demonstra a capacidade técnica necessária para contribuir de forma qualificada com os objetivos do SAS 2026. Dessa forma, a contratação atende ao interesse público ao promover a capacitação dos(as) servidores(as) do IFRS, fortalecendo competências que impactam diretamente a eficiência administrativa, a inovação institucional e a qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoSolicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil