Inexigibilidade05/02/2026A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, especificamente o curso "Substituição da DIRF 2026 - Mentoria Prática". A contratação ocorrerá na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, visto tratar-se de treinamento específico ministrado pela desenvolvedora do software utilizado pelo Município com fulcro no com fulcro no inciso III , F e § 3º da Lei n° 14.133/2021 e consonância com o Parecer Jurídico n° 015/2026.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES, NO CURSO DENOMINADO "APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES: TEORIA, LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA, INCLUINDO USO DA IA COMO FERRAMENTA DE APOIO", OFERTADO PELA PUBLIC THINKER TREINAMENTOS & CAPACITAÇÕES LTDA.MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 04 (quatro) inscrições para o Curso: Gestão e Desfazimento de Bens Móveis no Setor Público à luz do novo Decreto Federal nº 12.785/2025 a ser realizado pela pessoa jurídica GESTÃO TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO, nos dias 23 a 27 de fevereiro de 2026 na modalidade On-line para oferta de Capacitação aos servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMAD), DIPA.PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, COMPREENDENDO O CURSO PRESENCIAL: “GESTÃO INTEGRADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, OFERTADO PELA EMPRESA EDIMAR COSTA DE SOUZA - ME (INCAP - TREINAMENTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA).MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO · Colorado do Oeste/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade10/08/2026O objeto do presente processo consiste na contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a aquisição de 01 (uma) inscrição para a participação presencial do Coordenador de Recursos Humanos e Departamento de Pessoal do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Sr. Antonio Laerte Rocha Neto, no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, promovido pela Meta Cursos e Treinamentos Ltda,CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de treinamento e aperfeiçoamento de, mediante inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal — e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb (IRRF/PIS/COFINS /CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-Dual) IBS/CBS, a ser realizado de forma online, pela empresa ONE CURSOS — Treinamento, on-line, 100% ao vivo, Desenvolvimento e Capacitação LTDA (CNPJ 06.012.731/0001-33), no período de 12 a 14 de agosto de 2026, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, no horário das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 18h (1º e 2º dias) e das 8h30 às 12h30 (3º dia), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.COLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa11/02/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 449 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação tem por objeto a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na aquisição de 02 (duas) inscrições para as servidoras Maria Adriana de Lima e Mirna Sauer de Faria no curso intitulado "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial", na modalidade on-line (ao vivo), promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, com carga horária total de 20 (vinte) horas, conforme [H35116] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC]TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026SV. DE HOSPEDAGEM para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual A iniciativa também cumpre o dever de capacitação contínua dos servidores, conforme o Art. 173 da referida Lei. A participação da servidora Ana Paula de Ferro e Macedo é essencial para o fortalecimento institucional da Ouvidoria, considerando que o seminário abordará temas críticos como a integração de vozes e a defesa do cidadão, contando com palestrantes de renome nacional e internacional. O treinamento permitirá a aplicação de novas metodologias e normativas no cotidiano da repartição, garantindo a eficiência administrativa. PA 7207PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/09/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição no treinamento "OBRAS PÚBLICAS ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO", a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC (Mercure Florianópolis Hotel), no formato PRESENCIAL, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026. A contratação visa o treinamento e aperfeiçoamento do servidor Marcelo Pereira Prado, gerente de manutenção. Processo de origem 2026-MAN-105623.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil