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205 resultados para "Termo de Compromisso nº"

Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para Construção de 20 unidades de Casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso Nº 992971/2025/MCIDADES/CAIXA, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos e planilhas em anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MODELO FNHIS SUB-50, CONFORME PROJETO PADRÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REF.: A PROPOSTA N° 041143/2025 (TRANSFERE GOV), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992416/2026/MCIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1106812-53 – PROGRAMA MORADIA DIGNA, NOS TERMOS DO MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, BDI, CRONOGRAMAS E DEMAIS PLANILHAS, NOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 974374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE EDITAL.

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Abel Figueiredo/PAR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Visa-se a aquisição de veículos 0 KM , para compor a frota municipal das Secretarias de Educação e Saúde, conforme recursos oriundos do FNDE/MEC, do Plano de Ações Articuladas (PAR) - Processo nº 23400.002400/2024-28 - Termo de Compromisso Emendas Nº 971589-4 - Emenda(s) Parlamentar(es) 30880011/2024 e Plano de Ação 09032023-037190 - Emenda Parlamentar 202339460005, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 599 mil
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · América Dourada/BAR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a retomada da repactuação e conclusão das obras de “Construção de Escola de Educação Básica – Projeto Espaço Educativo Urbano – Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC”, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma e especificações do Anexo V – Termo de Referência do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra de Ampliação da Unidade Básica de Maria da Luz, localizada na Rua Antônio Pinto, nº 120 – Bairro da Praia, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/23 - 011, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC · Tarauacá/ACR$ 704 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de Lagoa do Mato, conforme Termo de Proposta nº 039545/2025 (NOVO PAC 56000004214/2025), celebrado entre o Ministério das Cidades / Lagoa do Mato (TERMO DE COMPROMISSO Nº 987480/2025/ MCIDADES / CAIXA), de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes.

Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato · Lagoa do Mato/MAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônico20/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, REFERENTE À RESOLUÇÃO SES Nº 10.300, 14 DE JULHO DE 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DESTE EDITAL. TERMO DE COMPROMISSO Nº 687/10300 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO DESERTO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO · Santana do Deserto/MGR$ 270 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em Serviço de Obra e Engenharia para Construção de unidades habitacionais em área urbanas no Município de Wanderley/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 987026/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I, utilizando o critério de Menor Preço Global para julgamento das propostas.

MUNICÍPIO DE WANDERLEY/BA · Wanderley/BAR$ 3,0 mi
Concorrência - Presencial18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 990551/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1106533-30 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - COM A FINALIDADE DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE UCHOA/SP, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DE CÁLCULO, PLANO DE TRABALHO, TERMO DE COMPROMISSO E ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ARTS.

OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS · Uchoa/SPR$ 100