Dispensa05/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 29 mil
258 resultados para "Termo de Convênio nº"
Dispensa24/07/2026encerrado
Conforme Termo de Referência.
CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia consistente na pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e execução de passeio público em vias urbanas do Município, compreendendo o anel viário de ligação entre a MT-338, MT-Tabajaras e MT-160, com extensão aproximada de 2,19 km, em atendimento ao Termo de Convênio nº 0022-2026/SINFRA, conforme especificado no projeto executivo e termo de referência.
Departamento de Licitações · Novo Horizonte do Norte/MTR$ 4,5 mi
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil
Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e mobiliário escolar para atender as necessidades da Escola Municipal Manuel Lucio de Morais em conformidade com termo de convênio Nº 1261001645/2025/SEE e Plano de Trabalho Nº 002133/2025, conforme descrição do Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 230 mil
Concorrência - Eletrônica15/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANGELO BISTAFFA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100610/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I.
Unidade Única · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 182 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
Conforme Termo de Referência (60741174).
HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR · Rio Grande/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NA AREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VISTA ALEGRE NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100361/2025, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I
Unidade Única · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 2,1 mi
Inexigibilidade25/03/2026
TERMO DE CONVÊNIO 03/2026- Emenda Parlamentar nº. 38990017/2025
Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 514 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, A SER IMPLANTADO NA RUA DOIS, Q.A – LOTE 08, DISTRITO DE VICENTINÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 100166/2026, A SER EFETUADA E EXECUTADA DE ACORDO COM OS TERMOS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS, ESPECIALMENTE DOS DOCUMENTOS QUE COMPÕE O ANEXO I
Unidade Única · Santo Antônio do Aracanguá/SPR$ 662 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Scanners planetários - PBA Termo de Convênio 601/25
UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 13 mil
Credenciamento27/04/2026encerrado
Termo de Credenciamento nº 02/2026
CONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DESPORTIVA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NA RUA ROLDÃO PIRES DA SILVA, Nº 100, BAIRRO JARDIM DANTAS, MUNICÍPIO DE NOVA EUROPA/SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 101279/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA SP · Nova Europa/SPR$ 162 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Conforme Termo de referência
ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Instalação de Iluminação do Estádio Municipal Alberto Victolo, localizado na Rua Moacir Terra Sossio s/nº, Bairro Centro, no Município de Tanabi, Estado de São Paulo, de acordo com o Termo de Convênio nº 255/2025 – Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Esportes, conforme Termo de Referência.
PREFEITURA MUNIC DE TANABI · Tanabi/SPR$ 320 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LÚCIO PEREIRA – TRECHO 2 – ETAPA 1 CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 043916/2025, E TERMO DE CONVENIO SICONV Nº 985200/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 724 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia.
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AO DISTRITO DE NOVA FLORESTA ETAPA 3, CORRESPONDENTE AO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 114 A 192+9 (TRECHO 1) E ESTACAS 0 A 54 (TRECHO 2), VINCULADA À PROPOSTA Nº 000373/2026 PLANO DE TRABALHO Nº 001042/2026 TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231002438/2026 - SEAPA.
Unidade Única · São Geraldo da Piedade/MGR$ 4,6 mi
Dispensa10/04/2026encerrado
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 34 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA pertencente a Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal – MT, conforme estipulado no Termo de Convênio nº 2870-2025, processo nº SECEL-2025/09925, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 127 mil
Dispensa22/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Dispensa28/07/2026
Convênio Federal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 244
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para o Recapeamento da Estrada Intermunicipal IM 350 – Imigrante a Colinas em Imigrante/RS, com Recursos Estaduais por meio do Termo de Convênio FPE nº 2026/0098, conforme Termo de Referência – ANEXO I e Projeto de Engenharia – ANEXO II.
Setor de Compras · Imigrante/RSR$ 4,6 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LÚCIO PEREIRA – TRECHO 2 – ETAPA 1 CONFORME PROPOSTA SICONV Nº 043916/2025, E TERMO DE CONVENIO SICONV Nº 985200/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 763 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Conforme Termo de Referência e seus anexos.
DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil