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207 resultados para "Termo de Cooperação nº"

Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA FINS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS NO MUNICIPIO DE BARREIRINHA/AM, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2023 – PMB, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 24 mil
Dispensa07/08/2026

Termo de Cooperação Técnica nº 13/2026. O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-correntes específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo tribunal, nos termos da Resolução CNJ nº651/2025 e da Lei 14.133/2021, bem como viabilizar o acesso do tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO · Porto Velho/ROR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado pela COPEL.

Atividades do Departamento de Projetos · Capanema/PRR$ 2,2 mi
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8” POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA – RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS · Linha Nova/RSR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.

Prefeitura Municipal de São José das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED, braços de sustentação, materiais e equipamentos auxiliares destinados à fixação, instalação e conexão das luminárias, visando à modernização e à ampliação da eficiência do sistema de iluminação pública do Município de São José das Missões/RS, em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 058/2023-PROCEL-ENBPar, celebrado no âmbito do Programa Procel Reluz, compreendendo o fornecimento de todos os componentes necessários à perfeita execução da solução.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 229 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução do projeto de eficiência energética de iluminação pública do Município de Capanema/PR, selecionado na Chamada Pública PEE COPEL 009/2024, abrangendo o fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, gestão do projeto, medição e verificação, descarte de materiais, treinamento, marketing, relatórios, ARTs e demais obrigações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 4600030545 e no Diagnóstico Energético aprovado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA - PR · Capanema/PRR$ 0
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 290 METROS LINEAR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE A PERMANÊNCIA DO EVENTO PARA ATENDER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA 60ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE “SERGIPE É AQUI” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E ESSE MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 35 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM ACERVO TÉCNICO/OPERACIONAL EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM 522 PONTOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, COM USO DA TECNOLOGIA LED, PELO PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PROCEL), CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2026, FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar.

Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços Urbanos · Doutor Pedrinho/SCR$ 707 mil