Inexigibilidade27/03/2026
O objeto do Termo de Fomento é a realização do projeto "Concerto aos Domingos".
EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 216 mil
223 resultados para "Termo de Fomento que"
Inexigibilidade13/08/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade27/02/2026
TERMO DE FOMENTO - AESB
MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 472 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade29/01/2026
TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETO A COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECIPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON E A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
FUNDO M.D.C.ADOLESCENTE-FMDCA · Miguel Calmon/BAR$ 44 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Orçamento Gerald a União (OGU), através de Emenda Parlamentar Individual (Estrutura SUAS - Custeio GND3), em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.931/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026
[LICITANET] - Termo de Fomento para apoio financeiro e infraestrutura destinados à realização da 11ª Exposonho 2026 – Castelo dos Sonhos – Distrito de Altamira/PA
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade10/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO AO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGAL NA AMAZÔNIA PARA O PROJETO CANOAGEM XINGU NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-ABRACEM PARA CUSTEIO DE DEMANDAS ORIUNDAS DE SERVIÇOS PRESTADOS À INTEGRAÇÃO DO IDOSO NA SOCIEDADE E NO ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 15 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSO DE INGLÊS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, VISANDO À AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS, AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS LINGUÍSTICAS E À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade06/08/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PROTEGE XINGU – PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL”, EM PARCERIA COM A Coletivo Mães do Xingu, VISANDO À PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE Altamira
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade05/08/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA/MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ANIMAL DE CONQUISTA- ADACON, VISANDO Á EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PROTEÇÃO, RESGATE, ACOLHIMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA, CONTROLE POPULACIONAL ÉTICO, INCENTIVO Á ADOÇÃO REPONSÁVEL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VULNERABILIDADE OU MAUS-TRATOS NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Celebracao de parceria, mediante Termo de Fomento, para apoio a realizacao da 43a Exposicao Feira Agropecuaria e Agroindustrial do Baixo Amazonas - 43a EFABA, em execucao da politica publica municipal de desenvolvimento rural sustentavel, visando ao fornecimento da agricultura familiar, da pecuaria, do agronegocio, da inovacao tecnologica, da comercializacao da producao rural e da promocao do desenvolvimento economico sustentavel do Municipio de Santarem e da regiao do Baixo Amazonas - Plano de Acao no 09032026-090639/2026,
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP · Santarém/PAR$ 498 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA APOIO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAURITI.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO · Mauriti/CER$ 16 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado
Celebração de parceria através de Termo de Fomento com Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari - SC.
Secretaria de Segurança Pública e Social · Araquari/SCR$ 1,1 mi
Credenciamento30/07/2026encerrado
Celebração de parceria através de Termo de Fomento com Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari - SC.
Secretaria de Segurança Pública e Social · Araquari/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade29/07/2026
[LICITANET] - TERMOS DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABATINGA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTATIVAS DAS DUAS AGREMIAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS PARTICIPANTES DO XII FESTIVAL INTERNACIONAL DAS TRIBOS DO ALTO SOLIMÕES - FESTISOL 2026.
MUNICIPIO DE TABATINGA/AM · Tabatinga/AMR$ 300 mil
Inexigibilidade28/07/2026
[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO – APOIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “CUIDAR & DESENVOLVER – AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA”, VISANDO À OFERTA DE AVALIAÇÕES TÉCNICAS INTEGRADAS PARA CRIANÇAS EM FASE DE DESENVOLVIMENTO INICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 38 mil
Credenciamento27/07/2026encerrado
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) INTERESSA EM CELEBRAR TERMO DE FOMENTO QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E À OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA/BA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO · Esplanada/BAR$ 30,0 mi
Inexigibilidade23/07/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO ATRAVÉS DE CHANCELA DE PROJETO DESTINADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE COM A ENTIDADE COMITÊ PARA DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMÁTICA DE SANTA CATARINA.
F.m. para a Infância e Adolescência -fia · São José/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade23/07/2026
[LICITANET] - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES- ARQUIDIOCESE DE UBERABA- PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE AGOSTO NOS DIAS 28/07/2026 A 10/08/2026 NA CIDADE DE CONQUISTA/MG
MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de Serviço de cursos presenciais para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense - Curso: Elaboração e Análise de Projetos e Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 20 mil