Dispensa25/02/2026
Conforme Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 16 mil
242 resultados para "Termo de Justificativa de"
Dispensa16/04/2026
Contratação de Geólogo/Eng. De Minas ou Engenheiro Geólogo para atuar como Responsável Técnico durante a execução das duas etapas da META 1 do Convênio FPE n° 1945/2025, que visa a perfuração de um poço tubular profundo na localidade de Vila Brites. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Infrastrutura.
Secretaria Municipal da Agricultura e Infraestrutura · São Borja/RSR$ 9 mil
Dispensa13/01/2026encerrado
Conforme Termo de Referencia.
MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa14/04/2026
Aquisição de peças e serviço de mão de obra para manutenção da VTR 274, Ambulância do SAMU , conforme laudo técnico nº 031/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela SMS. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 0
Dispensa08/04/2026encerrado
TOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Conforme Termo de referência
ADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Dispensa14/04/2026
Aquisição de mobiliários escolares destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação.
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 8 mil
Dispensa19/06/2026
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO nº 414-2025
MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 32 mil
Dispensa14/04/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais e especializados de consultoria para a revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de São Borja. A necessidade da contratação está justificada no Termo de Referência e demais documentos que compõem o processo de dispensa, feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil · São Borja/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade15/06/2026
Inexigibilidade nº 77/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 218 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 15 mil
Dispensa23/03/2026
ZOOLÓGICO MUNICIPAL - Compra direta de ração para carpas ornamentais conforme justificativa no termo de referência.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 713
Inexigibilidade17/03/2026
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para contratação referente à participação de 02 (dois) servidores no curso de configuração e operação do driver SINAMICS S120 da Siemens (DR-S12-DG), ministrado pela empresa Siemens Infraestrutura e Indústria Ltda., no período a ser definido
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa13/03/2026
Aquisição de Álcool 70% INPM - 76,90º por Dispensa, conforme justificativa no Termo de Referência - SMOSUA. Aquisição emergencial de álcool líquido 70% INPM - 76,90º, devido a desistência do fornecedor vencedor e ao fracasso do item na licitação vigente, inviabilizando a contratação pela Ata existente - SMEEL. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para uso nas Unidades de Saúde - SMS. Aquisição emergencial de álcool 70º INPM - 76,90º para SMFDE, SMADSCH, SGG, SMMAU, SMTC, SMGP, SMSPMF. Dispensa 74/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de empresa para fornecimento de LICENÇAS para a Plataforma de gestão pedagógica ATLA para a Secretaria Municipal da Educação. Demais condições e justificativas conforme termo de referências.
Gabinete do Secretário da Educação · Campo Mourão/PRR$ 189 mil
Dispensa06/03/2026
O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto aquisição de Taça de vidro transparente.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 348
Inexigibilidade06/03/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto o pagamento das taxas do DETRAN-DF, que são necessárias para a renovação dos Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) das viaturas oficiais desta Organização Militar.
ESTACAO RADIO DA MARINHA EM BRASILIA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto a Contratação de 01 vaga para participação no “CON BRASIL Congresso Nacional de Licitações e Contratos”, promovido pela Connect On Marketing de Eventos LTDA que ocorrerá em formato presencial, no período de 25 a 28 de maio de 2026, com carga horária total de 32 horas.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação para Contratação de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por meio da empresa CON TREINAMENTOS, de notória especialização no segmento de treinamento sobre obras públicas, fornecedora exclusiva do CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, de acordo com a alínea “f” do inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/21.
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa04/03/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE BATERIA DESTINADA A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO AIRCROSS START MT/CITROEN, PLACA: PQY-7629, MODELO 2019. TAL AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA A FIM DE MANTÊ-LO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO ENQUANTO PRESTA SERVIÇOS AO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE DIORAMA. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS, NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FONTE: 100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 623
Dispensa03/03/2026
Contratação de instituição de especializada de longa permanência para internação de duas pacientes cumprindo às determinações judiciais dos processos n° 5001510-13.2020.8.21.0030/RS e n° 5007037-04.2024.8.21.0030/RS . A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal da Saúde · São Borja/RSR$ 72 mil
Dispensa03/03/2026
Aquisição de mobiliários escolares destinados à EMEI Percival dos Santos. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade03/03/2026
Nº 29116. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE 1 (UMA) LICENÇA DA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS "BANCO DE PREÇOS", PARA UTILIZAÇÃO POR 2 (DOIS) USUÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE LICENÇA ADICIONAL A TÍTULO DE CORTESIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS, NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. FONTE: 100.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação continuada específica aos docentes do 4º e 5º anos da Rede Municipal de Ensino de Campo Mourão, visando à implantação e execução do componente curricular Educação Digital e Computação: Robótica. Demais condições e justificativas, conforme termo de referências.
Gabinete do Secretário da Educação · Campo Mourão/PRR$ 30 mil
Credenciamento24/02/2026168 dias
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços odontológicos, atendendo as necessidades dos pacientes da rede pública de saúde em Ipiaçu-MG, o qual se encontra devidamente detalhado e justificado no Termo de Referência anexo.
MUNICIPIO DE IPIACU · Ipiaçu/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade23/02/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL), tem por objeto o pagamento de taxas de serviços prestados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF), atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN-DF que define a obrigatoriedade e os valores a esse serviço.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 5 mil