Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de materiais médico-hospitalares.SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 649
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de TrabalhoUnidade administrativa · Itambé/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerradoAquisição de Material Hospitalar e Farmacológico.EDF - COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidade19/06/2026Termo de Colaboração entre o Município de Itambé/PR e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOSDOS EXCEPCIONAIS DE ITAMBÉ, para o estabelecimento de ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Itambé e a entidade, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas à consecução das ações metas insertas no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Itambé/PRR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerradoAquisição de equipamentos e materiaisCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Manaus/AMR$ 86,5 mi
Credenciamento12/06/2026encerrado[LICITANET] - Seleção de empresa para celebração de Termo de Cooperação Técnica, Educacional, Tecnológica e Pedagógica, sem transferência de recursos financeiros, para disponibilização gratuita de plataforma digital educacional e comodato de equipamentos.MUNICÍPIO DE IPIAÇU/MG · Ipiaçu/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerradoAquisição de material e/ou contratação de serviçoPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ · Itaboraí/RJR$ 51 mil
Dispensa12/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 51 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.Prefeitura Municipal de Amaporã - PR · Amaporã/PRR$ 123 mil
Dispensa12/06/2026Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 55 mil
Credenciamento11/06/2026encerradoSelecionar e Credenciar Organizações da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, para formalizar Termo de Colaboração para a gestão e transferência de recursos financeiros destinados à realização de feiras de negócios que promovam o desenvolvimento dos setores comercial, industrial, inovação/tecnologia, economia solidária e criativa.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 260 mil
Inexigibilidade11/06/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO, RECURSO ORIUNDO DA RESOLUÇÃO 12/2026.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade10/06/2026Transferência de recursos financeiros a associação dos deficientes físicos de Ubiratã - Adefiu, visando atendimento e execução do serviço de proteção social básica para pessoas com deficiências físicas e suas famílias, com foco na garantia de direitos, em conformidade com o plano de trabalho devidamente aprovado.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 228 mil
Credenciamento10/06/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM COMO OBJETO: ELABORAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, POR MEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (OVÁRIO-SALPINGO-HISTERECTOMIA E ORQUIECTOMIA), EM UNIDADES MÓVEIS DE ESTERILIZAÇÃO, COMBATE À ESPOROTRICOSE E DEMAIS SERVIÇOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAGabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 425 mil
Credenciamento08/06/2026encerradoSELECAO DE ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL OSC PARA CELEBRACAO DE TERMO DE FOMENTO VISANDO A EXECUCAO DE PROJETOS DE PROMOCAO PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MEDIANTE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NOS TERMOS DESTE EDITAL E DA LEGISLACAO APLICAVEL.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 253 mil
Inexigibilidade08/06/2026Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÃO E ADJACENCIAS/2026, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcriçãoPrefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 24 mil
Credenciamento02/06/2026encerradoChamamento público na modalidade de chancela para seleção de proposta visando à celebração de parceria com o Município de Guaramirim, por intermédio do Fundo da Infância e Adolescência de Guaramirim, mediante termo de fomento, para a consecução de atividades de finalidade e interesse público recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil atuantes em projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes no Município de Guaramirim.Fundo Mun. da Infância e Adolescência de Guaramiri · Guaramirim/SCR$ 38 mil
Concorrência - Presencial01/06/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para a Reforma de Edificação de Uso Público Para Implantação do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), no Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Federal, sob número do Transferegov n° 984067/2025 (contrato de repasse 1105332-50), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 395 mil
Inexigibilidade29/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade28/05/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade27/05/2026FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GODOY MOREIRA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2023.Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 60 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para a Construção da quadra coberta, horta, caixa de areia e parque infantil na Escola Mun. Profº Ernesto César Mariot, Localizada no Bairro De Villa, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 3915/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos e/ou executivos anexos ao Edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 526 mil
Dispensa13/05/2026Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Acordo de Cooperação, sem transferência de recursos financeiros, para a gestão, operação, manutenção, promoção cultural e execução de atividades finalísticas e meio do Teatro Municipal de Cotia “Regente Antônio Pio”Prefeitura Municipal de Cotia · Cotia/SPR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubiratã - APAE, visando garantir os direitos da pessoa com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiência e Transtorno Global do Desenvolvimento, visando o processo de ensino e aprendizagem e a diminuição da exclusão social por meio de ações que venham de encontro a esse objetivo, em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade12/05/2026O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, com a transferência de recursos financeiros para a execu-ção de serviços de atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como o apoio às suas famílias, por meio de ações socioassistenciais, educacionais e de inclu-são social, destinados ao custeio e à manutenção das atividades desenvolvidas pela entidade.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 50 mil