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206 resultados para "Trata de procedimento que"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/06/2026encerrado

Artigos de expediente

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA · Curitiba/PRR$ 17 mil
Credenciamento11/02/2026encerrado

Credenciamento de empresas privadas interessadas em implantar, operar e manter pontos de acesso gratuito à internet, por meio de redes Wi-Fi, em praças e parques públicos do Município de Muriaé/MG, sem ônus financeiro para a Administração Pública, em contrapartida à possibilidade de exploração publicitária nos limites previstos neste instrumento, tratando-se de novo procedimento de mesma natureza e objeto daquele anteriormente realizado, destinado à ampliação da cobertura do projeto e à inclusão de novos locais públicos.

ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 0
Dispensa22/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 28 mil
Dispensa09/01/2026

a) O item em questão restou deserto nos últimos pregões destinados à aquisição de gêneros não perecíveis, a saber: Pregão nº 122/2025, nº 91/2025, nº 79/2025 e nº 59/2025, não havendo empresas interessadas em fornecer o produto por meio dos procedimentos licitatórios realizados.b) Trata-se de item indispensável à rotina assistencial, utilizado diariamente na preparação dos lanches destinados aos pacientes internados no Hospital, bem como às usuárias da Casa da Gestante e às pessoas atendidas nas Unidades de Acolhimento.c) Em razão da indisponibilidade do item no estoque, outros insumos têm sido empregados como alternativa temporária. Entretanto, tais substitutos encontram-se em vias de esgotamento, o que poderá comprometer de forma significativa a oferta regular de alimentação às referidas unidades.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

COMPRA EMERGENCIAL, VIA COMPRA IMEDIATA DE URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, REUTILIZÁVEL, DESTINADO A PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS E TERAPÊUTICOS DO TRATO URINÁRIO, COMPATÍVEL COM A PROCESSADORA DE IMAGEM NINGBO WISE, MODELO OTU-A, COM DIÂMETRO EXTERNO DO TUBO DE INSERÇÃO DE ATÉ 8,0 FR, DIÂMETRO EXTERNO DA PONTA DISTAL DE ATÉ 7,0 FR, CANAL DE TRABALHO COM DIÂMETRO INTERNO MÍNIMO DE 3,6 FR E COMPRIMENTO ÚTIL MÍNIMO DE 650 MM

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 0
Dispensa19/05/2026

PROCESSO JUDICIAL

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 147 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (Esafi), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Adriana Ramos Costa e Fábio Marcelo Andrade (SIE Nº DSI0038/2026) respectivamente, na atividade externa de capacitação “Washington & & Lincoln University Conference”, que será realizada na modalidade presencial, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, em Orlando, Estados Unidos (EUA).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do servidor Bruno Pereira da Cunha lotado no gabinete de Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia – GCMVM, para participar do evento “WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE”, promovido pela WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY, no período de 06 a 10/04/2026, na forma presencial, em Orlando -, Flórida - EUA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco, da servidora Marina de Figueiredo Pongitor e do servidor Sergio Bahiense Colão (SIE Nº JGG0037/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Exmo Procurador, NILTON CESAR DA SILVA FLORES (SIE NºPGT0022/2026) e dos servidores MARIA TERESA ALVARO NUNES e LAELIO SOARES DE ANDRADE (SIE Nº RMN0022/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa06/02/2026

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELES ACOLHIDOS, RESGATADOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU ATENDIDOS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0