Dispensa21/01/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
400 resultados para "Trata-se de serviços de"
Dispensa10/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, conforme quantidade estabelecida neste instrumento. Trata-se de um serviço continuado, com prazo de 12 meses.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa10/02/2026
SERVIÇOS
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de passagem expressa em praças de pedágios, utilizando transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades do TRE/RJ, conforme quantidade estabelecida neste instrumento. Trata-se de um serviço continuado, com prazo de 12 meses
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 790
Inexigibilidade20/02/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026
A contratação é referente a SERVIÇO de fornecimento e distribuição de energia elétrica, bem como demais serviços oferecidos pela concessionária prestadora do serviços, como: Aumento de carga, religação, troca de titularidade, instalação nova de UC, troca de medidor e outros relacionados, para atender as necessidades do Sistema Público de Comunicação, geridos pela Secretaria de Estado de Comunicação, em especial as rádios Aldeia FM e Difusora (AM) em todo o Estado do Acre. Trata-se de um serviço continuado e ininterrupto, de interesse do Governo do Estado do Acre, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.
SECRETARIA DE COMUNICACAO · Rio Branco/ACR$ 520 mil
Dispensa20/02/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026
Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade24/02/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Trata-se de um serviço essencial, de prontidão, que exige respostas rápidas e precisas em cenários de sinistros, desaparecimentos e situações de risco extremo. Portanto, a presente contratação não se limita ao suprimento logístico comum, mas sim ao provimento de ferramentas críticas de sobrevivência e resgate
CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 10 mil
Dispensa13/03/2026
SERVIÇOS
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 900
Dispensa11/06/2026encerrado
Trata-se de uma serviço de baixo valor, porém de extrema importância, a ser realizado por empresa com expertise e que dê garantia de no mínimo 12 meses, nas recargas de todos os extintores do CES. Para isso é necessário o recolhimento e a devolução conforme período estipulado, contando com a fiscalização do representante da prefeitura setorial do CES, para manter o ambiente de ensino/trabalho dentro das normas de segurança.
CENTRO DE EDUCAçAO E SAUDE DA UFCG · Cuité/PBR$ 8 mil
Dispensa20/03/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa08/04/2026
SERVIÇOS
Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026
VALOR QUE SE EMPENHA A COBRIR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS - MATERIAL DE CONSUMO DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DE LHE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Contratação emergencial para prestação de serviço realização de exames Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar, ajuizada por paciente beneficiária da decisão judicial, , em cuja decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0801005-66.2025.8.18.0003, foi determinado que a FMS" autorize a realização do exame BCR – ABL P210 QUANTITATIVO, com periodicidade semestral, conforme prescrição médica, pelo período de 12 meses, em favor da parte autora, procedendo-se à nova reava
PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 1 mil
Pregão - Presencial14/04/2026encerrado
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 1,1 mi
Dispensa05/05/2026
Trata-se de UM serviço de gerenciamento de apoio administrativo e financeiro necessários à execução do TED firmado entre à MDA e o IFSP cujo objeto é “Apoio às Unidades Regionais para Operacionalização do PNCF”
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,3 mi
Dispensa29/04/2026encerrado
SERVIÇOS
FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026
SERVIÇOS
MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa05/03/2026
VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI 5.238/2022 QUE DISPÕE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085, DE 2022. TRATA-SE DE UM SERVIÇO A FIM DAS CONDIÇÕES, DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil