Inexigibilidade17/04/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO GOIANA DE DESPORTOS UNIVERSITÁRIOS - FGDU, DESTINADA AO PAGAMENTO DOS CUSTOS DOS JOGOS INTERNOS DA UNICERRADO - INTER UNCFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 94 mil
Inexigibilidade13/02/2026CONTRATAÇÃO “AD ÊXITO” DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTE NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA- EVEF, DESTINADO A ESTIMAR O MELHOR VALOR ECONÔMICO A SER AUFERIDO PELO MUNICÍPIO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO BANCÁRIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade03/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADO A RUA PIO XII COM A RUA SILVA JARDIM, BAIRRO ESTRELA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10280886-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade22/07/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO AS UNIDADES DE SAÚDEMUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade11/05/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO À APURAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE E À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ? IRRF INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE À PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DE BENS, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, COMPREENDENDO A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 808 mil
Inexigibilidade27/03/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE DISTRIBUICAO E GERACAO DE ENERGIA DAS MISSOES - CERMISSOES, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO (RAP) PARA O EMPREENDIMENTO 56.20.00 - DESTINADO AO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10306406-7 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS. 142 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade20/01/2026PEDIDO DE EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA REFERENTE AS UNIDADES DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CERMISSÕES – COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA E DESENVOLVIMENTO IJUÍ LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 97.081.434/0001-03, NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA O PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO FORNECIMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PRONTO ATENDIMENTO, ESF2, ESF3, ESF1, ACADEMIA DE SAÚDE, CLINICA ANGELISA NUNES, FARMÁCIA BÁSICA E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 10 mil
Dispensa22/06/2026encerradoContratação, por dispensa de licitação em razão do baixo valor, de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e administração de TAG eletrônica para pagamento automático de pedágios e estacionamentos, destinada a atender 04 (quatro) veículos oficiais vinculados à equipe direta do Chefe do Poder Executivo Municipal.CGO-SECRETARIA MUNICIPAL GOVERNO · Goiânia/GOR$ 270
Inexigibilidade13/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DA SEDE RECRATIVA DO VILA NOVA II, A SER CONSTRUIDA NA RUA FLORIANÓPOLIS, BAIRRO SÃO LUIZ, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10335016-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade13/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO, DESTINADA A EDIFICAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE DA LINHA APARECIDA, LOCALIZADO NA RODOVIA FEDERAL BR 282, LINHA APARECIDA, MATRÍCULA N. 537, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10332822-4 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108