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273 resultados para "VALOR REFERENTE CONTRATACAO DE"

Dispensa01/04/2026

VALOR REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO- FUNERAL, PREVISTO NO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- LOAS (LEI Nº 8.742/1993) E REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 26 DE JULHO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO CNAS Nº 213/2025, DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 26 mil