Inexigibilidade22/01/2026Concessão de Patrocínio do Projeto OLHARES DA CIDADEMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade22/06/2026CONCESSÃO DE AUXILIO MORADIA IFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Drop - Edição Autismo”.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 24 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA,FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 164
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural “Olyver - Here We Go”MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio '' St. Patrick’s Day Niterói''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 395 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICOMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio ''UM BRINDE À POESIA, edição 2026.''MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Dispensa12/06/2026a prestação de apoio por parte da FUNDAÇÃO DE APOIO ao projeto de Extensão denominado “ComViver: promoção do bem-estar”, doravante denominado PROJETO, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 4,5 mi
Inexigibilidade15/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''FREVO CINE - CONEXÃO PERNAMBUCO NITERÓI''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIAFMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 451
Inexigibilidade15/06/2026Processo de Concessão de Apoio ou Patrocínio para o projeto cultural ''ARTE NA PRAÇA''.MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade23/01/2026Processo de Concessão de Patrocínio - Cine ComunidadeMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerradoConcessão de UsoP.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Credenciamento15/06/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA à seleção de 32 (trinta e dois) projetos culturais, em todas as suas linguagens artísticas, para concessão de apoio financeiro, na forma de premiação, os quais poderão ser apresentados nas seguintes áreas: Artes Plásticas e Visuais; Audiovisual; Artesanato; Dança; Literatura, Oralidade e Programa de Incentivo à Leitura; Música; Teatro; entre outros formatos que devem ser criados e apresentados pelo proponente.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 200 mil
Inexigibilidade10/06/2026Projeto vidas de gatos importam - Guilherme Matheus de Paula - Causa Animal. Inexigibilidade para fins de elaboração de contrato. Credenciamento 03/2025 - Seleção de Projetos Ambientais com Concessão de Apoio Financeiro não Reembolsável, mediante recursosUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 diasCONCESSÃO DE BEM PÚBLICOMunicípio De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio técnico à consolidação estratégica da concessão da Floresta Nacional de Capão Bonito e ao refinamento do Plano de Negócios Referencial, contemplando suporte metodológico, econômico-financeiro, regulatório, tributário e macroeconômico, mediante elaboração de produtos técnicos destinados a subsidiar a estruturação da outorga e a definição das regras econômicas do futuro edital de concessão.FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO · São Carlos/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade27/01/2026CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA.FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 406
Inexigibilidade03/06/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio com a Associação Empresarial de Tubarão – ACIT, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização da 4ª Edição do Evento MED Brasil 2026. Memorando 1Doc 14.897/2026.MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 80 mil
Credenciamento03/06/2026encerradoO presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção e concessão de apoio cultural e financeiro a Arraiás e Festas Juninas no Município de Nísia Floresta/RN, visando incentivar, fortalecer, preservar e valorizar as manifestações culturais populares nordestinas. O apoio previsto destina-se à execução de atividades culturais relacionadas às festividades juninas, mediante custeio de despesas compatíveis com a realização dos eventos, incluindo contratação de atrações artísticas e culturais, estrutura física, sonorização, iluminação, ornamentação temática, divulgação institucional, apoio logístico e demais ações necessárias à efetiva realização das programações aprovadas. A iniciativa busca fomentar a cultura local, promover integração comunitária, estimular o turismo cultural, fortalecer a economia criativa municipal e assegurar a continuidade das tradições populares juninas no território do Município de Nísia Floresta/RN.Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 108 mil
Credenciamento27/05/2026encerradoO termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para a execução do SÃO JOÃO DO MARANHÃO 2026, a ser executado a partir do dia 01 de junho de 2026SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 38,0 mi
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO SOS PET - MARIA TEREZA - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025- SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FAMBUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade27/05/2026PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO - LIDIANE DINIZ - CAUSA ANIMAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 03/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVELUnidade Única · Ouro Preto/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade22/05/2026Concessão de apoio financeiro, por meio de patrocínio institucional, conforme Lei nº 6.217/2025, para a realização do evento esportivo "2º Open Tubarão de Futevôlei", organizado pela Arena Open Esportes de Areia, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, no Clube 29 de Julho, em Tubarão/SC. Memorando 1Doc 13.663/2026.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 15 mil